O que é a Rio+20?

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, tem por objetivo “a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.”

A reunião oficial ocorre entre os dias 20 e 22 de junho e contará com a presença de chefes de estado e de governos dos países-membros das Nações Unidas. O principal objetivo é a adoção de um documento final que deverá nortear os rumos da governança verde em todo o mundo.

A Rio+20 tem potencial para ser o maior evento de política internacional dos próximos anos. Os debates buscam uma economia justa e devem abranger questões sociais, ambientais e econômicas.

As Nações Unidas definiram os seguintes temas para esta conferência:

• Economia verde

No contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, os debates acerca deste tema devem repensar o desenvolvimento de forma que seja ambientalmente sustentável, socialmente igualitário e economicamente acessível.

Para a economia verde é preciso uma análise global e um entendimento geral dos fenômenos naturais para ações eficazes em todos os níveis. Referente a economia, trata-se de condições favoráveis a todas as gerações futuras e presentes. Além do fator ambiental e econômico há ainda as questões sociais a serem  tratadas. O conceito de economia verde está focado na junção de ambiente com economia, questões apontadas na conferência Rio 92.

• Estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável

Possui como principal objetivo inserir o multilateralismo como instrumento para solução de problemas globais, além de pressionar as instituições internacionais para os problemas relacionados aos três pilares do evento: social, ambiental e econômico.

Foi elaborado um documento de contribuição brasileira à conferência da Rio+20 a partir dos trabalhos da Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, com base em extensas consultas à sociedade e a órgãos do Governo.

Por que o nome “RIO+20”?

O nome se refere aos 20 anos que se passaram desde a Eco 92.

O que foi a Eco 92?

A primeira conferência mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente foi realizada em Estocolmo, no ano de 1972. Após a apresentação de diversas pesquisas e o pronunciamento de diversos chefes de Estado, foi proposto um documento referente a preservação dos recursos ambientais. Foi a primeira vez que o mundo inteiro se voltou para o tema. Após vinte anos foi realizada, na cidade do Rio de Janeiro, juntamente com eventos paralelos pelo país, a Eco 92 ou Rio 92 que contou com a participação de delegados de 172 países e 108 chefes de Estado, além de mais de dez mil jornalistas e representantes de 1.400 ONGs. Ficou conhecida como a mais importante conferência sobre meio ambiente da história. Os temas dos debates foram: proteção aos solos, por meio do combate ao desmatamento, desertificação e seca; proteção da atmosfera, por meio do combate às mudanças climáticas; proteção das áreas oceânicas e marítimas; conservação da diversidade biológica, controle de biotecnologia, controle de dejetos químicos e tóxicos; erradicação de agentes patogênicos e proteção das condições de saúde. Neste evento, os principais avanços foram:

• Convenção sobre Diversidade Biológica;
• Conferência das Partes (COPs);
• Declaração do Rio
• Agenda 21
• Declaração sobre princípios de floresta
• Carta da Terra