Termos de Uso

Termo e Condições de Uso

1. Introdução

A TV Meio Ambiente é regida pelos seguintes Termos e Condições para sua utilização, sobre os quais considera que você dá o seu consentimento.

O conteúdo deste Portal se destina a apresentar aos USUÁRIOS da Internet as principais notícias do Brasil e do mundo sobre Economia verde, Cidades, Biomas, Ciência, tecnologia e inovação, Movimentos sociais, Vida sustentável, Boas práticas e entrevistas e reportagens sobre ambientalismo.

2. Informação

Envidaremos nossos melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste Portal tão atualizados e completos quanto possível.

Procuramos assegurar que as informações fornecidas sejam corretas, completas e atuais. O Conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis na TV Meio Ambiente ou acessadas por meio dele é fornecido “COMO ENCONTRADO”. A utilização deste material é protegida por leis de direitos autorais no Brasil e exterior.

A informação contida neste Portal poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas.

3. Privacidade de nossos visitantes

Possuímos uma política expressa sobre Privacidade Online. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento definidos na referida política.

4. Utilização da TV Meio Ambiente e de seus links

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso de nossa TV Meio Ambiente ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas nos links. Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos Portais que apontam para o nossa TV Meio Ambiente e daqueles para os quais apontamos.

5. Direitos autorais e propriedade Intelectual

Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e som presentes na TV Meio Ambiente se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

Ao acessar a página da TV Meio Ambiente, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis na TV Meio Ambiente .

O simples acesso à TV Meio Ambiente não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Todas as marcas comerciais incluídas neste Portal são de propriedade da TV Meio Ambiente ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste Portal.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do site, ou que se destinem ao uso exclusivamente pessoal e em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.

É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo.

Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem a presente TV Meio Ambiente, sem prévia e expressa autorização do site, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial desta TV Meio Ambiente .

6. Cadastro do Usuário, Senha e Segurança

Para que os USUÁRIOS possam desfrutar dos benefícios prestados pela TV Meio Ambiente, objeto do presente termo, faz-se necessário o seu prévio cadastro na TV Meio Ambiente .

O USUÁRIO, neste Termo de Uso, concorda em:

(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso à TV Meio Ambiente ;

(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

O USUÁRIO deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação na TV Meio Ambiente e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referida TV Meio Ambiente . O USUÁRIO deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O USUÁRIO pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo USUÁRIO quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso à TV Meio Ambiente .

Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer cadastro.

As Informações da Conta do USUÁRIO são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. Em algumas áreas, usamos a criptografia SSL, o padrão da indústria, para proteger transmissões de dados.

O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente A TV Meio Ambiente sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do USUÁRIO para acesso à TV Meio Ambiente mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha criada na TV Meio Ambiente ) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha na TV Meio Ambiente, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. A TV Meio Ambiente não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

O USUÁRIO autoriza expressamente A TV Meio Ambiente a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é a TV Meio Ambiente .

7. Envio de Conteúdos pelo USUÁRIO:

Usuários cadastrados da TV Meio Ambiente podem enviar comentários para o mesmo ou por outra seção de veiculação de opiniões ou artigos. Este conteúdo, após avaliação editorial técnica e caso esteja de acordo com os critérios da TV Meio Ambiente poderá ser publicado no site.

Sempre que for feito uso deste conteúdo será mencionado o autor, exceto quando o conteúdo tiver sido enviado sem nenhuma indicação de nome ou pseudônimo.

Ao enviar comentários, o usuário transfere exclusivamente, gratuitamente, universalmente e permanentemente, sem a criação de qualquer vínculo, todos os direitos patrimoniais de autor ao site , podendo esta de qualquer forma usar, transferir ou gozar dos direitos autorais da obra em qualquer mídia.

O usuário se compromete que todo o conteúdo enviado é lícito, não viola nenhum direito autoral, de personalidade e, ainda, que possui pleno direito para transferi-lo a TV Meio Ambiente conforme disposto no item acima. O usuário é, portanto, o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja condizente com o disposto neste parágrafo, comprometendo-se ainda a envidar todos os esforços para auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas tomadas por terceiros.

8. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO:

a) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

b) providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

c) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;

d) efetuar seu próprio cadastro na TV Meio Ambiente, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;

e) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO.

9. Modificações destes Termos e Condições

Reservamos-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar por esta TV Meio Ambiente, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar esta TV Meio Ambiente .

10. Exlusão de garantias e de responsabilidade

Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, a TV Meio Ambiente e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, A TV Meio Ambiente advertirá previamente as interrupções do funcionamento da TV Meio Ambiente e dos Serviços aos seus USUÁRIOS.

A TV MEIO AMBIENTE SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA TV MEIO AMBIENTE E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO À TV MEIO AMBIENTE E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DA TV MEIO AMBIENTE E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM A TV MEIO AMBIENTE OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

11. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

12. Lei aplicável e jurisdição

O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os USUÁRIOS da TV Meio Ambiente se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

13. Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato através da área de contato do site:

Contato TV Meio Ambiente

 

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