Por dentro da Rio+20 – parte 3

Por dentro da Rio + 20 – parte 3
Darlene Menoni
Nesse terceiro bloco com 6 minutos, Aron explica a estrutura da ONU envolvida no
encontro, mostra como a sociedade civil está se articulando e a liderança do Brasil
na organização da Rio + 20.
Aron Belink
Entender como é que tá sendo construída a Rio + 20, não é uma coisa simples. Ela é
uma conferência global com múltiplos atores. Do lado azul a gente tá falando do
campo ONU. Do lado verde estamos falando do campo brasileiro. Porque a
conferência ela é conduzida por um secretariado onde o secretario chama-se Sha
Zukang, um diplomata chinês de bastante tempo, mas pouca familiaridade com a
questão do desenvolvimento sustentável. Esse secretariado está abrigado dentro da
ONU no departamento de assuntos econômicos e sociais e também está apoiado por
dois coordenadores executivos, que tem a função de fazer a conexão com outros
atores sociais. Outras áreas da ONU como o PNUMA, o PNUD e a UNITAR, que
trabalha com a capacitação. Além disso, a gente tem que lembrar do secretariado
geral. Esse secretariado criou há algum tempo atrás, um comitê de alto nível
formado por especialistas internacionais. Faz parte desse painel aqui, a Izabella
Teixeira, ministra do meio ambiente do Brasil. Tem todo o resto das coisas do
âmbito ONU: Convenção do Clima, Convenção da Biodiversidade, Convenção da
Desertificação, Agenda 21, OIT, Organização Mundial do Comércio… Todo esse
conjunto e agencias, tem alguma coisa a ver com o foco da Rio + 20, que é o
desenvolvimento sustentável e não o meio ambiente. A Rio + 20 é uma conferencia
sobre desenvolvimento sustentável na sua acepção ampla. Ela pega o conjunto do
desenvolvimento. E portanto, FMI, Banco Mundial, todo o sistema financeiro,
também, tem que está presente nisso, se a gente quer a coisa realmente tome a
centralidade que ela precisa. Toda política internacional da divisão de poder que a
gente tem, seja de países do norte e países do sul, seja integrantes de economias,
economias menores. Toda essa política , ela também, permeia o ambiente em que a
Rio + 20 acontece. E por último a gente tem que saber que existe um bureau
formado por 11 membros internacionais das várias regiões do planeta que
aconselham o secretariado na tomada de decisões sobre como levar a Rio + 20. Esse
bureau, ou seja, o conselho da conferência tem uma pessoa, um representante
brasileiro, o responsável pelo comitê organizador executivo da Rio + 20. E ele
congrega vários órgãos do executivo. A secretaria nacional dele, a coordenação é do
ministério de relações exteriores, tem, também, 16 órgãos federais e mais
ministério público federal, governo do estado, governo do município do Rio de
Janeiro e é aqui que se resolve, que se decide toda a parte ligada, protocolo, logística,
segurança, montagem, agenda. É a operacionalização e o protocolo da conferência
está aqui dentro. Junto com o ministério do meio ambiente, o MRE, o ministério de
relações exteriores preside ou co-presidem a comissão nacional da Rio + 20. Ela
congrega um conjunto de organizações. São 25 ministérios e órgãos federais mais
outras organizações do Estado brasileiro, inclusive judiciário e o legislativo, além
dos governos sub-nacionais dos órgãos de meio ambiente estaduais e municipais e
também, o governo e o estado do Rio de Janeiro. Temos, também, a sociedade civil, a

academia, as empresas, as ONGs, os sindicatos, os movimentos sociais, as
comunidades indígenas e as comunidades tradicionais e é importante a gente saber
que tem uma raiz na sociedade civil brasileira que está bem plantada aqui dentro. A
gente tem, também, uma outra instância que é a presidência da república junto com
o conselhão, com o conselho do desenvolvimento econômico e social, e também, a
própria secretaria geral da presidência, que tem trabalhado formalmente na
interlocução com a sociedade civil. E esse conjunto de instituições ou de arenas, é
onde a sociedade civil brasileira e o Estado brasileiro tem discutido formalmente a
posição do país na Rio + 20. Nós temo que pensar no eventos paralelos que estão
acontecendo em volta da Rio + 20 e que, também, são muito importantes. Nessa
parte informal, o grande ator é a sociedade civil. No campo internacional, a ONU
entende a sociedade civil por meio dos assim chamados “major groups” ou grupos
principais. São 9 major groups que a ONU reconhece: setor de negócios, setor
privado, juventude e infância, produtores rurais, povos indígenas, governos locais,
ONGs, comunidade de ciência e tecnologia, trabalhadores e sindicatos e mulheres.
Essas nove categorias, elas, certamente, são uma simplificação enorme que é a
realidade da sociedade civil, no âmbito complexo com o da ONU. Mas é um ponto de
partida que a gente deve levar onde trabalhar e tornar isso, uma maneira de
melhorar o sistema internacional . Do lado brasileiro, a gente tem várias
organizações: uma delas é o Comitê Facilitador da sociedade civil. Temos, também,
uma área de negócios, o BASD é o Business Action for Sustainable Devenlopment,
que junta o CBDS, o Pacto Global Brasileiro, a Câmara de Comércio Internacional. E
nós temos vários outros processos, como por exemplo, a agenda inclusiva verde e
responsável do Instituto Ethos está conduzindo e que também, são grandes espaços
de articulação. Esse conjunto, ele é articulado e conectado, reconhecido pela ONU
por meio de uma que se chama Enlace com o pais anfitrião ou Host Country
Liaison. Ele é formado por um lado pelo comitê facilitador onde nós temos dois
representantes e pela União Global pela sustentabilidade, que é um movimento que
vem se articulando aqui no Brasil, dizendo que a Rio + 20 siga além do seu próprio
horizonte para poder ser acompanhada pela sociedade civil. E no campo
internacional tem várias organizações já se articulando em campanhas globais,
conectadas, também, com o pessoal no Brasil. Então, nós temos aqui de Ações do
clima, por exemplo. Nós temos a Green Economic Coalition, que tem um braço no
Brasil por meio dos diálogos nacionais da economia verde. O instituto Vitae Civillis é
o parceiro no Brasil. Nós temos, como eu falei, Business Action for Sustainable
Development, o Stakeholder Fórum e vários outros grupos que estão trabalhando
nessa articulação.

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