Tag Archive for: quilombolas

MPF pede aumento de multa para Bolsorano por preconceito a quilombolas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que aumente o valor da multa ao

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Barcarena: morador descreve a situação da região após vazamento de bauxita

O Ministério Público Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPPA) apresentaram na segunda-feira (26/03) um Termo de Ajustamento de

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Autor do PL que criminaliza MST e MTST apresentou 29 projetos contra povos indígenas e quilombolas

Jerônimo Goergen (PP-RS) é citado em delação da JBS, maior doadora de sua campanha em 2014; deputado também é acusado

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Produção do Quilombo Porto Velho, no Vale do Ribeira (SP), tem qualidade orgânica reconhecida

Cerca de 50 tipos de frutas, legumes, grãos e verduras do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola podem ser comercializados; outras nove

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País tem o dever de efetivar regularização de terras quilombolas

Com a Constituição Federal de 1988, houve uma mudança na concepção acerca do tratamento dado às minorias. Passou-se da ideia

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MPF recorre para que compensação por impactos da Vale beneficie todo o território quilombola do Jambuaçu (PA)

Direitos quilombolas e a difusão dos impactos impedem que caso seja tratado como problema particular, diz MPF O Ministério Público

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Cachoeira Porteira no Pará já é a maior terra quilombola titulada do Brasil

A terra quilombola tem uma área de 225 mil hectares e 145 famílias, e fica no município de Oriximiná Em

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Em vitória histórica de quilombolas, STF declara constitucional decreto de titulações

Por 10 votos a 1, tribunal chancela Decreto 4.887. Decisão é derrota para governo Temer e ruralistas Os quilombolas de

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STF garante posse de terras às comunidades quilombolas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade do Decreto 4.887/2003, garantindo, com isso, a titulação

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Terceiro voto em favor dos quilombolas é esperado para esta quinta no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8), após dois meses de interrupção, o julgamento da Ação Direta de

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