Tag Archive for: quilombolas

Em vitória histórica de quilombolas, STF declara constitucional decreto de titulações

Por 10 votos a 1, tribunal chancela Decreto 4.887. Decisão é derrota para governo Temer e ruralistas Os quilombolas de

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STF garante posse de terras às comunidades quilombolas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade do Decreto 4.887/2003, garantindo, com isso, a titulação

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Terceiro voto em favor dos quilombolas é esperado para esta quinta no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8), após dois meses de interrupção, o julgamento da Ação Direta de

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O Supremo e a titulação dos quilombos

Leia o artigo da advogada do ISA Juliana de Paula Batista sobre o julgamento que será retomado, publicado originalmente no

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Quilombolas discutem gestão ambiental

Serão dez encontros, até maio, com o objetivo conscientizar lideranças para a necessidade de ações que contemplem o meio ambiente.

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Pará: Justiça Federal condena Vale por danos ambientais em comunidades quilombolas

Mineradora terá que recuperar rios e igarapés, realizar projetos de geração de renda e pagamentos por danos ambientais. A Justiça

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Justiça condena Vale por assoreamento de rio no Pará

Mineradora também foi obrigada a manter compensação financeira a famílias quilombolas impactadas e a implementar projeto de geração de renda

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Sem autorização, DNIT executa obras em terras quilombolas, mas SEMA não vê irregularidade

Em 11 de dezembro do ano passado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA)

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Fevereiro socioambiental no STF

Territórios quilombolas, Unidades de Conservação, demarcação de Terras Indígenas e Código Florestal voltam à pauta do Supremo Tribunal Federal no

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DNIT prevê remoção de casas em território quilombola sem consultar a população

Cerca de 4.200 pessoas vivem no território quilombola de Santa Rosa dos Pretos, no município de Itapecuru-Mirim, a 86 km

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