Tag Archive for: portaria

Ministério da Justiça declara Terra Indígena Jurubaxi-Téa no AM como de posse permanente de 10 povos indígenas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública declarou, nesta segunda-feira (11), em portaria assinada pelo ministro Torquato Jardim e publicada

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Portaria que altera demarcação pode afetar 153 Terras Indígenas

Portaria publicada pelo Ministério da Justiça criou um Grupo Técnico Especializado para subsidiar o ministro nas decisões que envolvam demarcações.  Para MPF, medida é inconstitucional Uma portaria publicada ontem (18/01) no Diário Oficial da União alterou a forma como as Terras Indígenas (TIs) são declaradas no Brasil. Assinada pelo ministro da Justiça e Cidadania Alexandre […]

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Rio de Janeiro terá ponto facultativo no período da Rio+20

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