Tag Archive for: portaria

75% das fiscalizações contra trabalho escravo no país não identificam crime

Entre as ações de fiscalização de combate ao trabalho análogo à escravidão neste ano, 25% resultaram em resgate de vítimas.

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Conanda pede que ministério revogue portaria sobre trabalho escravo

Os integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovaram nesta quinta-feira (18), uma nota de

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Ministro da Agricultura defende portaria que dificulta pena por trabalho escravo

Em nota de apoio a portaria que determina que só o ministro do Trabalho pode incluir empregadores na Lista Suja

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Parlamentares querem derrubar portaria que altera combate ao trabalho escravo

Deputados e senadores apresentaram na Câmara e no Senado uma série de projetos com o objetivo de sustar os efeitos

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Secretária de Temer diz que mudança no combate ao trabalho escravo é ‘retrocesso inaceitável’

A Secretária Nacional de Cidadania, Flávia Piovesan, disse à BBC Brasil que as mudanças que acabam de ser adotadas pelo

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Ministério da Justiça declara Terra Indígena Jurubaxi-Téa no AM como de posse permanente de 10 povos indígenas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública declarou, nesta segunda-feira (11), em portaria assinada pelo ministro Torquato Jardim e publicada

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Portaria que altera demarcação pode afetar 153 Terras Indígenas

Portaria publicada pelo Ministério da Justiça criou um Grupo Técnico Especializado para subsidiar o ministro nas decisões que envolvam demarcações.  Para MPF, medida é inconstitucional Uma portaria publicada ontem (18/01) no Diário Oficial da União alterou a forma como as Terras Indígenas (TIs) são declaradas no Brasil. Assinada pelo ministro da Justiça e Cidadania Alexandre […]

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Rio de Janeiro terá ponto facultativo no período da Rio+20

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