Tag Archive for: peculato

STF absolve deputado Wladimir Costa do crime de peculato

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) absolver o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA)

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MPF/AM denuncia Nair Blair por peculato e falsidade ideológica

Empresária não comprovou resultados de convênios que receberam recursos federais para serem executados; organização recebeu mais de R$ 2,5 milhões em recursos públicos O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou à Justiça Federal a empresária Nair Blair pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. Caso seja condenada, a ela deverá reparar os danos causados […]

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Ministério Público pede condenação de ex-presidentes da Valec e de mais seis

O MPF (Ministério Público Federal) em Brasília pediu a condenação de dois ex-presidentes da estatal ferroviária Valec e de mais seis pessoas por causa de desvios de R$ 23,1 milhões dos cofres da empresa pública, durante a execução de um contrato para a realização de obras da Norte-Sul, em Tocantins. O grupo é acusado de […]

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STF condena deputado do PDT por não pagar dívida de R$ 8,3 milhões

O deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) foi condenado hoje (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de peculato e assunção de obrigação no último ano do mandato quando exercia o cargo de prefeito de Macapá, em 2012. A primeira Turma da Corte, por maioria de votos, estipulou pena de dois anos, oito meses e […]

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STF arquiva ação penal contra senador Jader Barbalho

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ontem (18) ação penal contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Por unanimidade, os ministros entenderam que a acusação de peculato prescreveu. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em outubro de 2003, mas foi aceita pelo Supremo em novembro de 2006. De acordo com o processo, Barbalho […]

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Toffoli mantém decisão da Câmara de cortar salário de Donadon

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para suspender a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que afastou Natan Donadon (sem partido-RO) das atividades parlamentares. Donadon foi preso após ser condenado pelo Supremo a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Com a…

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CCJ da Câmara aprova cassação de mandato de Natan Donadon

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (21) o parecer do deputado Sergio Sveiter (PSB-RJ) pela perda do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido- RO). Foram 39 votos a favor do parecer de Sveiter, relator do processo, e 16 que apoiaram o voto em separado proposto pelo deputado…

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MPF consegue prisão do deputado federal Natan Donadon

STF rejeitou nesta terça-feira, 26 de junho, embargos de declaração nos embargos de declaração na Ação Penal 396 O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos e 4 meses de prisão por peculato e formação de quadrilha. A decisão foi durante o julgamento dos embargos…

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Processo contra parlamentar condenado a prisão é liberado para julgamento no STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia liberou para julgamento a ação penal contra o primeiro parlamentar condenado à pena de prisão, o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Por meio de recurso, ele tenta anular sentença de 2010 de 13 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. O político…

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Deputado Natan Donadon vai recorrer de sentença do STF

A defesa do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) vai recorrer da sentença publicada segunda-feira (18) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi condenado a pena de 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia…

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