Tag Archive for: ONU

Brasil, UE e mais três países propõem a redução de subsídios agrícolas

O Brasil, a Colômbia, o Peru, o Uruguai e a União Europeia divulgaram proposta conjunta defendendo a redução dos subsídios agrícolas que distorcem o comércio internacional, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo a pasta, o documento deverá orientar posições a serem apresentadas na XI Conferência Ministerial da Organização Mundial […]

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ONU recomenda revisão de Medidas Provisórias que alteram limites de unidades de conservação

Em visita ao Brasil, o diretor-executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim, recomendou ao presidente Michel Temer na segunda-feira (12) que altere ou vete o texto das Medidas Provisórias 756 e 758, ambas de 2016.  Propostas foram ratificadas em maio de 2017 pelo Senado.  Caso sancionadas pelo Executivo, reformas alterarão os limites da Floresta Nacional […]

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Direitos indígenas e ambientais estão sob ataque no Brasil, alertam relatores da ONU e CIDH

Três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos uniram-se para denunciar ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil. “Os direitos dos povos indígenas e o direito ambiental estão sob ataque no Brasil”, disseram os relatores especiais da ONU sobre os direitos dos […]

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Sem avanço em direitos humanos, Brasil é constrangido na ONU

Desde a última vez em que foi alvo de uma Revisão Periódica Universal (RPU) no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2012, o Brasil avançou muito pouco no enfrentamento das muitas violações desses direitos. Na última sexta (5), o país foi submetido a mais uma RPU e teve de prestar contas sobre a situação […]

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ONU cobra resposta do Brasil sobre mortes no campo

Os ataques contra ativistas e defensores de direitos humanos no Brasil, além dos conflitos no campo, colocam o País na lista de casos que preocupam as Nações Unidas.  Em uma declaração nesta segunda-feira, 1º, o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, fez questão de alertar para o que ele chama […]

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Uso eficiente de recursos naturais pode injetar US$ 2 tri na economia, diz ONU

O uso mais inteligente e eficiente dos recursos naturais do mundo pode injetar US$ 2 trilhões na economia global até 2050 e também compensar os custos de uma ação ambiciosa contra a mudança climática, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).  As informações são da ONU News, em Nova York. Em um comunicado, o chefe […]

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Governo divulga relatório da ONU de 2015 sobre presídios brasileiros

A Secretaria Especial de Direitos Humanos publicou o relatório elaborado pelo Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção à Tortura (ONU/SPT) sobre a inspeção feita em presídios de quatro estados brasileiros em outubro de 2015. As conclusões foram enviadas ao governo brasileiro em novembro do ano passado e tornadas públicas nesta semana pela secretaria. No relatório, […]

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MPF promove audiência pública para debater recomendações da ONU sobre populações indígenas brasileiras

Com o objetivo de debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão promovem audiência pública em Brasília, […]

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Discurso contra a realidade

Povo Munduruku desmente posicionamento do governo na ONU O governo brasileiro apresentou respostas que não condizem às críticas e orientações do relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC) sobre violações de direitos indígenas. A posição brasileira defendida pela embaixadora Regina Dunlop, em Genebra, na terça-feira (20/9), durante a 33ª sessão do Conselho de […]

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ONU apresenta relatório sobre violação de direitos indígenas no Brasil

Documento sobre direitos dos povos indígenas recomenda que governo brasileiro acelere a demarcação de terras no Brasil e critica projeto de São Luiz do Tapajós, entre outros pontos Representantes de seis povos indígenas no Brasil participaram hoje, dia 20, da 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC), em Genebra, […]

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