Tag Archive for: novo código florestal

STF considera constitucional grande parte do novo Código Florestal

Julgamento termina com placar apertado, mas desfavorável ao meio ambiente. Tribunal referenda redução de Áreas de Preservação Permanente e anistias

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STF decide se anistia do novo Código Florestal a quem desmatou é válida

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira um julgamento que tem dividido os membros da corte e terá

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STF retoma julgamento sobre o novo Código Florestal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) o julgamento de cinco ações que tratam do novo

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O STF deve entrar em questões técnicas ao julgar novo Código Florestal; não há outro caminho. Entrevista especial com Virginia Totti Guimarães

A Lei de Proteção da Vegetação Nativa, conhecida como o novo Código Florestal Brasileiro, que entrou em vigor em 2012,

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Supremo vota o futuro da legislação ambiental do país; assista

O Supremo Tribunal Federal (STF) vota hoje o processo considerado por organizações ambientais como “o mais importante julgamento do direito

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Editorial: O futuro de metade do território nacional

Hoje o Supremo Tribunal Federal pode colocar seu nome na história do direito ambiental com o julgamento das ADI´s e

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SBPC: meio ambiente está nas mãos do Supremo

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência escreve à presidente da Suprema Corte, Carmem Lúcia, sobre julgamento das ações contra

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Organizações divulgam manifesto sobre “o mais importante julgamento do direito ambiental da história do país”

No próximo dia 13, quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá votar quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que impactam

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STF inicia próxima quarta (13/9) o mais importante julgamento da história sobre meio ambiente

Suprema Corte pode decidir futuro da segurança hídrica, climática, alimentar e energética do país O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia,

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