Tag Archive for: MPF

MPF pede na Justiça que Funai realize concurso público para suprir déficit de 65%

Órgão tem mais de 3.600 vagas para ser preenchidas. Ação visa garantir proteção constitucional às comunidades indígenas. O Ministério Público

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Terra indígena não é empecilho para o desenvolvimento, diz MPF em visita ao Rio Negro

Com apoio do Exército Brasileiro, acompanhado pela FOIRN, o Ministério Público Federal visitou Cucuí, São Joaquim e Iauaretê entre 24

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MPF denuncia proprietários de dragas por garimpo ilegal no Rio Madeira, no AM

Dragas foram identificadas por equipe de fiscalização em outubro do ano passado. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 25 proprietários

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MPF move ação contra ministro do Trabalho por desmonte de política de combate ao trabalho escravo

O Ministério Público Federal em Brasília entrou na Justiça com uma ação de improbidade administrativa contra o ministro do Trabalho,

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MPF processa Eletrobrás e União por não cumprirem o programa Luz Para Todos em Rondônia

Mais de 20 mil famílias ainda estão sem luz na zona rural de Rondônia, mas Agência Nacional de Energia Elétrica

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Ex-prefeito de Belém Duciomar Costa é preso em operação do MPF

Mandados contra o ex-prefeito e oito comparsas foram deferidos pela Justiça Federal e cumpridos nesta sexta-feira (1º) pela Polícia Federal

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MPF defende obrigatoriedade de consultar povos afetados por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia

Mesmo cancelada pelo Ibama, usina São Luiz do Tapajós vai ser novamente julgada no TRF1 por desrespeitar o direito de

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MPF cobra R$ 100 milhões de mineradora por desabamento de porto no Amapá

Ação exige que valores sejam destinados à recuperação ambiental da área e indenização das famílias das vítimas. Desabamento em 2013

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Comunidades ribeirinhas de Pimental e São Francisco entregam protocolo de consulta ao MPF

Representantes dos povos ribeirinhos de Pimental e São Francisco, no município de Trairão (PA), entregaram na manhã desta segunda-feira (13)

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