Tag Archive for: MPF

MPF cobra R$ 100 milhões de mineradora por desabamento de porto no Amapá

Ação exige que valores sejam destinados à recuperação ambiental da área e indenização das famílias das vítimas. Desabamento em 2013

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Comunidades ribeirinhas de Pimental e São Francisco entregam protocolo de consulta ao MPF

Representantes dos povos ribeirinhos de Pimental e São Francisco, no município de Trairão (PA), entregaram na manhã desta segunda-feira (13)

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Após recomendação do MPF, Seduc convoca professores indígenas aprovados em concurso público

Professores e técnicos convocados são indígenas de várias etnias de Rondônia A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc)

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MPF em Santarém (PA) também fiscaliza atendimento a indígenas venezuelanos

Além de Belém, no Pará os Warao também têm escolhido o maior município do oeste do estado como destino O

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MPF e MPT recomendam revogação de portaria que muda regras do trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Ministério do Trabalho que revogue a

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MPF acompanha a regularização fundiária de terras quilombolas em Rondônia

Representantes de comunidades quilombolas aguardam titulação de suas terras e acesso a políticas públicas A primeira reunião da Mesa Estadual

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MPF acompanha a regularização fundiária de terras quilombolas em Rondônia

Representantes de comunidades quilombolas aguardam titulação de suas terras e acesso a políticas públicas A primeira reunião da Mesa Estadual

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