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Avanços no desempenho socioambiental do BNDES

por Gustavo Pimentel e Guilherme Teixeira, da SITAWI Finanças do Bem –  No final do mês de julho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou uma atualização e um balanço do seu Plano de Implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA). A versão original deste plano foi elaborada em 2014, em linha com a Resolução 4.327 do Conselho Monetário Nacional, que exigiu de todas as instituições financeiras ativas no país a elaboração de uma PRSA e um plano de ação associado. Em paralelo, a SITAWI Finanças do Bem monitorou a gestão socioambiental do BNDES após a troca de comando no banco em junho/16. Esse monitoramento resultou no estudo recém-lançado “Caminhos da Responsabilidade Socioambiental no BNDES – Uma avaliação da evolução no período de junho/2016 a junho/2017”. O documento reúne doze mudanças – inclusive algumas não previstas no Plano de Ação da PRSA – de quatro dimensões (Governança, Monitoramento, Captação de Recursos e Políticas Operacionais). Na análise, foram identificados desdobramentos considerados habilitadores para que as mudanças anunciadas tenham efetivamente impacto positivo. Como muitas das externalidades socioambientais não são capturadas pelas análises financeiras tradicionais e geram custos ou benefícios para a sociedade, é fundamental que o BNDES, que trabalha pelo desenvolvimento do país, considere-as em suas decisões. O avanço na definição de processos para ampliar a cobertura e a diligência sobre operações mais propensas a gerar impactos sociais e ambientais negativos e o incentivo àquelas de efeito positivo pode melhorar a performance do banco e a eficiência na alocação de recursos. Apesar do BNDES ter uma Política Socioambiental para o crédito, aquelas operações até R$ 20 milhões intermediadas por agentes financeiros – instituições credenciadas para repasse de suas linhas – não estão sujeitas às diretrizes e procedimentos definidos neste documento. Estas operações – que responderam por mais de 50% do volume de crédito contratado entre 2012 e 2016 – são analisadas e estruturadas de forma independente pelos agentes, que devem apenas respeitar condições de enquadramento pré-definidas pelo banco para as linhas que operam. No âmbito socioambiental, estas operações submetem-se apenas à Cláusula Social, que explicita a proibição de discriminação racial ou de gênero e trabalho infantil ou escravo. Ainda que estas operações tenham menor porte – uma das variáveis de análise do impacto –, a natureza das atividades deve ser considerada. Entre aquelas de maior porte deste grupo (de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões), quase um terço do montante contratado foi para setores econômicos que podem ser enquadrados como de impacto socioambiental relevante: Agropecuária, Eletricidade e Gás, Indústria Extrativa e Indústria de Transformação (Coque/Petróleo/Combustível, Metalurgia, Minerais não-metálicos, Produtos de metal, Química). Apesar disso, uma análise socioambiental que incorpore a identificação de riscos e consequente definição de medidas preventivas e mitigadoras fica sujeita à discricionariedade do agente financeiro. No final de 2016, o BNDES reuniu estes agentes e elaborou um formulário para medir o grau de gestão socioambiental em cada um deles, contemplando políticas, procedimentos de análise socioambiental, produtos com atributos verdes, engajamento institucional e transparência. É importante que […]

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