Tag Archive for: licenciamento ambiental

Serraglio extingue 347 cargos da Funai

Em 90 dias, o presidente da Funai deverá publicar um novo ‘regimento interno para detalhar as unidades administrativas integrantes do Estatuto da Funai, suas competências e as atribuições de seus dirigentes’ O governo cortou 347 cargos comissionados da Fundação Nacional do Índio (Funai). A decisão, publicada em decreto nesta sexta-feira, 24, no Diário Oficial da […]

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MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio

Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) conseguiram decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em um recurso. A decisão determina que o Ibama suspenda […]

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Agência Nacional de Águas não pode outorgar direitos de uso na bacia do rio Solimões

Legislação prevê que, para concessão de autorizações, é necessário que a bacia possua um plano de recursos hídricos; rios da Amazônia não possuem o planejamento A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Águas (ANA) não mais outorgue direitos de uso de recursos hídricos (Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica) em processos de licenciamento […]

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Construção de hidrelétricas no Tapajós ameaça botos

Em agosto do ano passado, o Ibama arquivou o processo de licenciamento ambiental daquele que seria o maior projeto de hidrelétrica na Amazônia: a usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Projetada para alagar o rio Tapajós, na região do município de Itaituba, no Pará, a usina seria a primeira de um grupo de 5 […]

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Avança destruição do Rio Xingu

Empresa anunciou licença ambiental da maior mina de ouro do Brasil antes de o governo do Pará formalizar medida.  Projeto é uma bomba-relógio ambiental, ao lado de Belo Monte A empresa canadense Belo Sun anunciou, ontem (2/2), a concessão da licença de instalação do projeto Volta Grande de Mineração, vizinho à hidrelétrica de Belo Monte, […]

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MPF vai questionar mais uma vez licenciamento de projeto no Pará

O processo de licenciamento ambiental do projeto Volta Grande será mais uma vez questionado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira e pela Defensoria Pública da União (DPU). Para o MPF, a etapa de esclarecimento e realizações de audiências públicas não foi cumprida, além de não ter sido analisado o efeito sinérgico da mineração e […]

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PL com novas regras para licenciamento ameaça Meio Ambiente

Nos últimos tempos muito tem sido escrito e debatido sobre o licenciamento ambiental, com vários projetos de lei tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O principal deles, o PL 3.279/2004, o qual contém apensados 16 projetos de lei propondo-se a disciplinar o tema, está para ser votado em plenário. Trata-se de um […]

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‘Nova legislação do licenciamento ambiental vai instaurar guerra fiscal’, diz advogado do ISA

Em entrevista ao site IHU On-Line, o assessor do ISA Maurício Guetta critica o projeto ruralista que pretende desmontar o sistema de licenciamento ambiental Se o PL 3.729, que sugere alterações e flexibilizações na legislação de licenciamento ambiental, for aprovado, “vai se instaurar uma guerra fiscal ambiental pela flexibilização do licenciamento entre os estados”, diz […]

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Licenciamento “flex” sofre derrota na Câmara

Projeto de agrado da bancada ruralista é derrubado por falta de quórum após mobilização de governo, oposição e sociedade civil e carta dramática de ministro do Meio Ambiente Uma união entre governo, oposição e sociedade civil, com um auxílio vital da falta de quórum, impôs uma derrota à bancada ruralista nesta quarta-feira (14). Numa sessão […]

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Possíveis mudanças no licenciamento ambiental geram atrito no governo

Um projeto de lei que avançava no Congresso com proposta de flexibilização do licenciamento ambiental –obrigatório antes da instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora– opôs os ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. Sarney Filho enviou nesta terça (13) uma carta de 20 páginas ao colega na qual […]

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