Tag Archive for: licenciamento ambiental

OAB e Dnit vão recorrer de decisão que embargou obras em rodovia do Amazonas

OAB do Amazonas e Dnit vão recorrer da decisão judicial que embargou obras da BR-319 As obras de manutenção e conservação em um trecho de mais de 400 quilômetros da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, estão paradas desde o dia 9. A Justiça Federal embargou as atividades na área atendendo pedido do Ministério […]

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Hidrelétricas em série causarão colapso ecológico na Amazônia, diz estudo

Grupo analisa impacto agregado de centenas de empreendimentos planejados e vê risco até para ecossistemas do litoral amazônico; bacias do Madeira e do Tapajós são as mais frágeis Num momento em que grupos tentam enfraquecer o licenciamento ambiental no Brasil, um estudo internacional acende uma luz amarela sobre as hidrelétricas da Amazônia. Seus autores apontam […]

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Dia Mundial do Meio Ambiente: Os ataques à agenda ambiental

Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente.  A data foi criada pela ONU em 1972 para incentivar a conscientização mundial e a ação para a proteção do meio ambiente. No Brasil, no entanto, podemos ter cada vez menos o que comemorar, já que agenda ambiental tem sofrido uma série de ataques […]

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Licenciamento “flex” põe mineração em risco

Projeto ruralista com apoio da indústria tenta dar passe livre a 18 mil projetos em unidades de conservação, mas ICMBio avisa que entrará na Justiça para parar empreendimentos danosos Quase 10% dos projetos de mineração propostos no Brasil poderão ser questionados na Justiça caso o licenciamento ambiental seja alterado conforme deseja a bancada ruralista. Entre […]

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Governo quebra acordo e rifa licenciamento

Ministro da Casa Civil diz em reunião que Congresso é “soberano” para modificar o texto da lei e que ministros poderão propor destaques, contrariando determinação anterior de Temer O Palácio do Planalto liberou a base aliada para fazer as mudanças que quiser na lei geral de licenciamento, que pode ser votada no plenário da Câmara […]

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Para tentar sobreviver, governo Temer rifa de vez meio ambiente

Ministro Eliseu Padilha libera base para votar projetos ruralistas.  Pressão para aprovar propostas contra meio ambiente deve aumentar nos próximos dias Após a divulgação das delações da JBS, que jogaram o governo em sua pior crise, o Planalto escancarou a estratégia de usar as pautas ambientais no Congresso como moeda de troca para tentar impedir […]

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Governo prepara estímulo à mineração sem salvaguarda socioambiental, alerta WWF-Brasil

Medidas focam os benefícios setoriais, mas podem deixar vulneráveis áreas protegidas vitais para a conservação da biodiversidade, recursos hídricos, povos e comunidades tradicionais Atrair investimentos é a palavra de ordem no governo como resposta a uma das maiores recessões da história do Brasil. Para isso, o governo prepara um pacote para beneficiar o setor de […]

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Nosso perfil está em jogo

Mais de 60 entidades se unem contra medidas do governo Temer e da bancada ruralista Está aberta a batalha. Com os defensores do meio ambiente concentrados nas reformas do trabalho e da Previdência, a bancada ruralista na Câmara dos Deputados apresentou projeto de lei que “altera radicalmente”, como disseram os jornais, as regras do licenciamento […]

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Licença para destruir #Resista

Tem sido uma tarefa hercúlea acompanhar toda a pauta do Congresso Nacional de retrocessos socioambientais que impactarão o meio ambiente e a vida das pessoas. A lista é longa e não é coincidência estar sendo empurrada conjuntamente pelo governo e bancada ruralista no Congresso Nacional, praticamente ao mesmo tempo. Cabe aqui a metáfora do “correntão”; […]

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Temer apoiará Sarney no licenciamento

Governo encaminhará texto construído pelo Meio Ambiente para votação no plenário da Câmara, mas ruralistas apresentarão destaques sobre áreas protegidas e critérios geográficos O presidente Michel Temer decidiu nesta quarta-feira (10) que o governo apoiará o texto de lei geral de licenciamento do Ministério do Meio Ambiente. O projeto costurado há meses pelo ministro Sarney […]

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