Tag Archive for: licenciamento ambiental

Governo prepara estímulo à mineração sem salvaguarda socioambiental, alerta WWF-Brasil

Medidas focam os benefícios setoriais, mas podem deixar vulneráveis áreas protegidas vitais para a conservação da biodiversidade, recursos hídricos, povos e comunidades tradicionais Atrair investimentos é a palavra de ordem no governo como resposta a uma das maiores recessões da história do Brasil. Para isso, o governo prepara um pacote para beneficiar o setor de […]

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Nosso perfil está em jogo

Mais de 60 entidades se unem contra medidas do governo Temer e da bancada ruralista Está aberta a batalha. Com os defensores do meio ambiente concentrados nas reformas do trabalho e da Previdência, a bancada ruralista na Câmara dos Deputados apresentou projeto de lei que “altera radicalmente”, como disseram os jornais, as regras do licenciamento […]

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Licença para destruir #Resista

Tem sido uma tarefa hercúlea acompanhar toda a pauta do Congresso Nacional de retrocessos socioambientais que impactarão o meio ambiente e a vida das pessoas. A lista é longa e não é coincidência estar sendo empurrada conjuntamente pelo governo e bancada ruralista no Congresso Nacional, praticamente ao mesmo tempo. Cabe aqui a metáfora do “correntão”; […]

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Temer apoiará Sarney no licenciamento

Governo encaminhará texto construído pelo Meio Ambiente para votação no plenário da Câmara, mas ruralistas apresentarão destaques sobre áreas protegidas e critérios geográficos O presidente Michel Temer decidiu nesta quarta-feira (10) que o governo apoiará o texto de lei geral de licenciamento do Ministério do Meio Ambiente. O projeto costurado há meses pelo ministro Sarney […]

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Relator de projeto sobre licenciamento rejeita acordo com MMA; depois, volta atrás

Votação do parecer do deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS) foi adiada mais uma vez em comissão. Nova votação ainda não está confirmada Versão para impressão O relator do projeto ruralista da Lei Geral do Licenciamento Ambiental que tramita na Câmara, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), chegou a negar, hoje (10/5), a existência de um acordo com […]

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PL do licenciamento enfraquece atuação de órgãos ambientais e pode trazer danos irreversíveis, diz MPF

Em nota técnica elaborada pela Câmara de Meio Ambiente, o MPF faz críticas à excessiva liberdade concedida a estados e municípios, evidenciando erros técnicos e jurídicos do PL 3.729/2004 O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 3.729/2004, que institui a Lei Geral do Licenciamento e está […]

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Projeto de lei quer afrouxar licenciamento ambiental no Brasil

Com as atenções da oposição e do governo concentradas nas reformas do trabalho e da Previdência, a bancada ruralista na Câmara passou por cima das negociações com o Ministério do Meio Ambiente e apresentou um projeto de lei que altera radicalmente as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Entre as várias mudanças apresentadas, o texto […]

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Ruralistas desfrutam do ‘novo momento do Brasil’

Nilson Leitão diz que bancada vê no atual governo a chance de aprovar sua bandeira A agenda da bancada ruralista avança em alta velocidade pelas comissões e corredores do Congresso Nacional.  Seu conteúdo inclui o fim das demarcações de terras indígenas e da Fundação Nacional do Índio (Funai), redução das florestas protegidas, flexibilização do licenciamento […]

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Uma semana que mostra o que vem por aí

Primeiros dias de maio são marcados por lamentáveis episódios, do campo às entranhas do Congresso; mesmo assim, governo segue empenhado em aprovar medidas ruralistas que colocarão em risco direitos fundamentais e incitarão mais conflitos de terra A semana começou violenta com um país chocado pelo episódio de barbárie deflagrado contra indígenas do povo Gamela, no […]

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Casa Civil atropela Sarney e tenta aprovar licenciamento ruralista mais uma vez

Proposta ruralista apoiada por Eliseu Padilha foi retirada da pauta em comissão da Câmara, hoje, na última hora O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, voltou a pressionar pela aprovação da proposta ruralista de alteração do licenciamento, que traz os maiores retrocessos para a legislação ambiental dos últimos anos. O projeto deveria ser votado na […]

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