Tag Archive for: licenciamento ambiental

Sem acordo, licenciamento ambiental deve ser votado amanhã

Governo libera base para votação em comissão de projeto de deputado ruralista; para Ibama, projeto tem seis problemas, que incluem dano a áreas protegidas e aumento de isenção de licença para atividade rural Duas semanas depois de a Câmara dos Deputados ter salvo o presidente Michel Temer de ser investigado no Supremo por corrupção, um […]

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Ruralistas retomam pressão por licenciamento ´flex´ na Câmara

Bancada vai tentar votar mais uma vez, nesta quarta (16/8), proposta que isenta agricultura e pecuária de licença ambiental Após livrar o presidente Michel Temer da denúncia por corrupção, a bancada ruralista ganhou mais força no Congresso Nacional. Para aproveitar o momento, o setor decidiu retomar e acelerar a votação das suas pautas prioritárias. Uma […]

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Comissão analisará regime diferenciado de licenciamento ambiental para hidrelétricas

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (13), em reunião marcada para as 9h, o projeto de lei (PLS 603/2015) que cria um regime diferenciado de licenciamento ambiental para o uso de “potenciais hidroenergéticos estratégicos e estruturantes”, como a construção de usinas hidrelétricas. De autoria do ex-senador Delcídio do Amaral, o […]

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Antes de sessão, Temer apoiou estrada pedida por ruralistas

A obra para construção de uma estrada ainda sem licenciamento ambiental, a pedido da bancada ruralista no Congresso, recebeu o apoio do presidente Michel Temer no momento em que ele negociava apoio para se livrar, na Câmara, da denúncia por corrupção. O traçado da estrada também beneficia uma fazenda de soja do grupo empresarial do […]

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De olho em 211 votos do agronegócio, Temer ameaça política ambiental

Bancada ruralista representa 41% dos parlamentares da Câmara Encurralado por denúncias de um lado e pedidos de impeachment de outro, o presidente Michel Temer intensificou a barganha entre governo e base aliada para garantir a própria blindagem no Congresso. No cenário de busca voto a voto, a agenda ambiental entrou para o centro das negociações […]

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Deputado Mauro Pereira: não queremos uma fábrica de Marianas!

Texto que enfraquece o Licenciamento Ambiental pode ser aprovado a qualquer momento no Congresso.  É hora de resistir! Está prestes a ser votada mais uma proposta que coloca em risco inúmeras vidas e o meio ambiente. Trata-se do atual texto do Projeto de Lei (PL) 3729/2004, de relatoria do deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), que tramita […]

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OAB e Dnit vão recorrer de decisão que embargou obras em rodovia do Amazonas

OAB do Amazonas e Dnit vão recorrer da decisão judicial que embargou obras da BR-319 As obras de manutenção e conservação em um trecho de mais de 400 quilômetros da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, estão paradas desde o dia 9. A Justiça Federal embargou as atividades na área atendendo pedido do Ministério […]

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Hidrelétricas em série causarão colapso ecológico na Amazônia, diz estudo

Grupo analisa impacto agregado de centenas de empreendimentos planejados e vê risco até para ecossistemas do litoral amazônico; bacias do Madeira e do Tapajós são as mais frágeis Num momento em que grupos tentam enfraquecer o licenciamento ambiental no Brasil, um estudo internacional acende uma luz amarela sobre as hidrelétricas da Amazônia. Seus autores apontam […]

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Dia Mundial do Meio Ambiente: Os ataques à agenda ambiental

Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente.  A data foi criada pela ONU em 1972 para incentivar a conscientização mundial e a ação para a proteção do meio ambiente. No Brasil, no entanto, podemos ter cada vez menos o que comemorar, já que agenda ambiental tem sofrido uma série de ataques […]

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Licenciamento “flex” põe mineração em risco

Projeto ruralista com apoio da indústria tenta dar passe livre a 18 mil projetos em unidades de conservação, mas ICMBio avisa que entrará na Justiça para parar empreendimentos danosos Quase 10% dos projetos de mineração propostos no Brasil poderão ser questionados na Justiça caso o licenciamento ambiental seja alterado conforme deseja a bancada ruralista. Entre […]

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