Tag Archive for: Lei da Biodiversidade

O que é, o que é? Sozinha, não para em pé, mas acompanhada, pode ser um tiro no pé?

Previsão é de que regulamentação sobre nova Lei de Biodiversidade fosse publicada entre hoje e amanhã.  Discussão sobre decreto não contou com participação de comunidades indígenas e tradicionais e de agricultores familiares, denuncia Nurit Bensusan, em artigo de opinião Resposta para a adivinha do título do texto: é a nova lei de acesso ao patrimônio […]

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Consulta à lei de biodiversidade é prorrogada

Para fazer sugestões ao decreto de regulamentação, cidadão deve acessar o site do Ministério do Meio Ambiente. O prazo para recebimento via Internet das contribuições da sociedade civil à regulamentação da Lei de Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade foi prorrogado até 15 de setembro. Mesmo após essa data, o cidadão que desejar contribuir […]

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Biodiversidade: regulamentação vai definir gestão e repartição de benefícios

A Lei da Biodiversidade, sancionada em maio deste ano, está em processo de regulamentação e a participação direta de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares nesse processo deve garantir paridade nos órgãos de gestão do patrimônio genético. Segundo o diretor do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Rafael Marques, […]

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WWF-Brasil assina documento com críticas ao projeto de lei da biodiversidade

  O WWF-Brasil assinou nesta segunda-feira (2/3) a carta elaborada por representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares em que as organizações repudiam o Projeto de Lei 7735/2014, que agora tramita no Senado Federal como PLC 2/2015. O projeto enviado ao Congresso Nacional pelo Ministério do Meio Ambiente pretende regulamentar o acesso para […]

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