Tag Archive for: legislação

Governo e políticos tentam implantar na marra obra na terra de índios massacrados pela ditadura

Linha de energia prevista em Terra Indígena Waimiri-Atroari é bandeira eleitoral de parlamentares de Roraima. Mais de 2,6 mil índios

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Com o fim do licenciamento ambiental projetos serão implantados a fórceps. Entrevista especial com Rafael Giovanelli e Michel Santos

Apesar de a Constituição de 88 ter elevado “o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ao patamar de direito humano

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Em cada 10 deputados federais, 6 têm atuação desfavorável ao meio ambiente, indígenas e trabalhadores rurais

Pelo menos 313 deputados federais, ou 61% da Câmara, têm atuação parlamentar desfavorável à agenda socioambiental. Eles votam e elaboram

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Supremo vota o futuro da legislação ambiental do país; assista

O Supremo Tribunal Federal (STF) vota hoje o processo considerado por organizações ambientais como “o mais importante julgamento do direito

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Editorial: O futuro de metade do território nacional

Hoje o Supremo Tribunal Federal pode colocar seu nome na história do direito ambiental com o julgamento das ADI´s e

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Organizações divulgam manifesto sobre “o mais importante julgamento do direito ambiental da história do país”

No próximo dia 13, quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá votar quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que impactam

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Perto de completar cinco anos, Código Florestal ainda tem pontos a implementar

Quase cinco anos depois de sua aprovação, o Código Florestal (Lei 12.651/2012) ainda não foi totalmente implementado. Organizações ambientais avaliam que, dos 14 pontos do novo código que elas consideram prioritários, apenas a inscrição de propriedades rurais no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) tem funcionado de forma satisfatória e com providências de melhoramento […]

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MMA abre parcialmente dados do CAR

Parte das informações sobre imóveis rurais cadastrados no sistema do governo agora se tornam públicas, mas ainda não é suficiente para o monitoramento efetivo da sociedade Na manhã de ontem (29), o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou a abertura pública dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) – registro que surgiu a partir […]

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Visão de Longo Prazo para a Pecuária Brasileira: Impactos da Implementação do Código Florestal e da Redução de Desmatamento

AUTORES Leila Harfuch, Gustavo Palauro, Willian Kimura Historicamente, a evolução da pecuária nacional sempre acompanhou a ocupação territorial, expandindo a produção e promovendo o desenvolvimento econômico de diversas regiões brasileiras. Estima-se que, de 2010 a 2013, a área alocada para pastagens ocupou de 19% a 23% de todo o território nacional, o que representa entre […]

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Imposto rural pode ser instrumento para aumentar produtividade

Estudo avalia como ITR pode induzir boas práticas na agropecuária e desestimular desmatamento Quanto mais produtivos forem os imóveis rurais, menor a necessidade de terras para manter um determinado nível de produção agropecuária e menor a pressão por desmatamento. Essa é uma das conclusões do trabalho realizado para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia […]

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