Tag Archive for: legislação ambiental

Editorial: O futuro de metade do território nacional

Hoje o Supremo Tribunal Federal pode colocar seu nome na história do direito ambiental com o julgamento das ADI´s e

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Metas para o Ibama vinculam gratificações a licenças liberadas

Mais um ingrediente é acrescentado ao caldeirão de turbulências causadas pelas tentativas de enfraquecer a legislação ambiental. A Portaria MMA nº 216/2017, publicada há 10 dias no Diário Oficial da União, determina as metas institucionais do IBAMA de junho de 2017 a maio de 2018. Até aí, nada de novo, se não incluísse, na norma, […]

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Legislação ambiental é moeda de troca na crise política. Entrevista especial com Mario Mantovani

Uma das evidências da crise política atual é que a legislação ambiental tem servido de “moeda de troca” para apoio político. Um exemplo disso, constata Mario Mantovani, são as Medidas Provisórias – Mps 756 e 758, que aguardam a sanção do presidente Michel Temer. “Essas Mps são um escândalo, e aquilo que disse o ministro […]

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Mudança do Código Florestal ‘anistiou’ 41 milhões de hectares

Estudo calculou área desmatada que foi isenta de restauração após alteração da lei, que completa cinco anos Em meio às discussões no Congresso sobre a redução das unidades de conservação no País liberando mais áreas para exploração, um estudo mostra que o setor produtivo “ganhou” pelo menos 41 milhões de hectares de terras há cinco […]

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Possíveis mudanças no licenciamento ambiental geram atrito no governo

Um projeto de lei que avançava no Congresso com proposta de flexibilização do licenciamento ambiental –obrigatório antes da instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora– opôs os ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. Sarney Filho enviou nesta terça (13) uma carta de 20 páginas ao colega na qual […]

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As falhas e inconsistências do Cadastro Ambiental Rural

Levantamento da Pública revela que mais de dois terços dos imóveis rurais declarados no CAR do Pará apresentam alguma sobreposição e pelo menos 20 registros definitivos validados em terras indígenas, o que é proibido Exaltado como uma das principais ferramentas para que o Brasil cumpra suas metas do Acordo de Paris sobre o clima, firmado […]

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CNA entrega a Temer lista com dez sugestões para agropecuária brasileira

O presidente interino, Michel Temer, receberá dos integrantes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com quem está reunido, uma lista com dez sugestões de medidas para “garantir o crescimento e o fortalecimento da agropecuária brasileira”. A lista foi apresentada hoje (28) em um ato comemorativo pelo Dia do Agricultor, na Esplanada […]

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MPF/MT investiga mudança na legislação ambiental

O Ministério Público Federal em Mato Grosso instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades na aprovação dos projetos 19/2016 e 22/2016, que reduzem as exigências ambientais para o setor madeireiro e minerador. Foi solicitado da Assembleia Legislativa cópia integral das mensagens para que seja avaliado o teor das alterações. Também foi solicitado que o Parlamento […]

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Temer defende mudança em regras de venda de terra a estrangeiros e de licenciamento ambiental

O governo estuda mexer na legislação que proíbe a venda de terras para estrangeiros e também deve tratar da demarcação de terras indígenas e de mudanças no processo de licenciamento ambiental, admitiu nesta terça-feira o presidente interino, Michel Temer, em almoço com a Frente Parlamentar Agropecuária. As três questões estão no centro da uma carta […]

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Governo prepara regras para licença ambiental

Está redigida no Ministério do Meio Ambiente a minuta da proposta do governo para regularizar o licenciamento ambiental no país. A linha-mestra da iniciativa é incluir no processo a variável de localização do empreendimento. A ideia é corrigir distorções que hoje exigem os mesmos estudos de impacto de uma indústria na região metropolitana de São […]

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