Tag Archive for: legislação ambiental

Governo adia prazo do CAR (mais uma vez)

Ignorando o apelo de organizações da sociedade civil o governo prorrogou mais uma vez o prazo do Cadastro Ambiental Rural

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Áreas de conservação desmatadas na Amazônia estão perdendo proteção do governo, aponta estudo nos EUA

Em vez de receberem mais fiscalização, as unidades de conservação ambiental que se tornaram alvo de desmatamento ilegal na Amazônia

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Decisão do STF sobre Código Florestal deve se basear em evidências científicas

Nesta quarta (21/2), as ações de inconstitucionalidade contra o novo Código Florestal voltam a ser debatidas no Supremo Tribunal Federal

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Instituições debatem a modernização na lei para investimentos ambientais no AP

Atualização das normas deve durar aproximadamente 4 meses, informou a Sema. Novas regras de fiscalização e monitoramento serão adequadas à

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Validação do CAR: realidade e desafios

A morosidade na análise dos Cadastros Ambientais Rurais (CARs) impacta na implementação do Código Florestal, trazendo insegurança jurídica no campo

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Editorial: O futuro de metade do território nacional

Hoje o Supremo Tribunal Federal pode colocar seu nome na história do direito ambiental com o julgamento das ADI´s e

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Metas para o Ibama vinculam gratificações a licenças liberadas

Mais um ingrediente é acrescentado ao caldeirão de turbulências causadas pelas tentativas de enfraquecer a legislação ambiental. A Portaria MMA nº 216/2017, publicada há 10 dias no Diário Oficial da União, determina as metas institucionais do IBAMA de junho de 2017 a maio de 2018. Até aí, nada de novo, se não incluísse, na norma, […]

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Legislação ambiental é moeda de troca na crise política. Entrevista especial com Mario Mantovani

Uma das evidências da crise política atual é que a legislação ambiental tem servido de “moeda de troca” para apoio político. Um exemplo disso, constata Mario Mantovani, são as Medidas Provisórias – Mps 756 e 758, que aguardam a sanção do presidente Michel Temer. “Essas Mps são um escândalo, e aquilo que disse o ministro […]

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Mudança do Código Florestal ‘anistiou’ 41 milhões de hectares

Estudo calculou área desmatada que foi isenta de restauração após alteração da lei, que completa cinco anos Em meio às discussões no Congresso sobre a redução das unidades de conservação no País liberando mais áreas para exploração, um estudo mostra que o setor produtivo “ganhou” pelo menos 41 milhões de hectares de terras há cinco […]

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Possíveis mudanças no licenciamento ambiental geram atrito no governo

Um projeto de lei que avançava no Congresso com proposta de flexibilização do licenciamento ambiental –obrigatório antes da instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora– opôs os ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. Sarney Filho enviou nesta terça (13) uma carta de 20 páginas ao colega na qual […]

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