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Organizações sociais apontam caminhos para plano decenal de energia

Por Sucena Shkrada Resk, especial para o ICV –  Redes da sociedade civil organizada encaminharam um documento conjunto, no qual colocam suas contribuições para a versão preliminar do Plano Decenal de Expansão de Energia 2026 (PDE 2026), submetida à consulta pública pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME), cujo prazo terminou no dia 27 de agosto. O principal objetivo é incorporar efetivamente a dimensão socioambiental no planejamento do setor energético brasileiro. A iniciativa é do Grupo de Trabalho de Infraestrutura (GT-Infraestrutura), do Observatório do Clima (OC), da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil (FNPE) – em parceria com o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS) e da Aliança dos Rios da Panamazônia. Estas redes são compostas por organizações não-governamentais e movimentos sociais. As propostas são divididas em cinco eixos: – Transparência e participação pública: incorporação da dimensão socioambiental; dos direitos humanos; – Processos de tomada de decisão e incorporação de critérios de restrição na formação dos portfólios; – Identificação de cenários de demanda; – Alternativas para a geração de energia elétrica: energia solar e eólica; termelétrica à biomassa; a não construção de mais nenhuma hidrelétrica na Amazônia; térmicas com combustível fóssil com restrições; quanto à energia nuclear, retirar Angra 3 e quaisquer planos de novas usinas nucleares do planejamento energético; – Questionamento sobre a expansão petroleira no plano. Os ambientalistas e especialistas na área energética, que integram o grupo de autores, expõem a relevância do PDE ser objeto de diálogos mais aprofundados com as redes da sociedade civil sobre temas específicos abordados e de forma articulada com o Plano Nacional de Energia (PNE), o componente de energia da NDC brasileira, no âmbito do Acordo de Paris. Como também, interagir com as consultas públicas do MME sobre princípios para  a reorganização do setor elétrico (CP 32 de 03/07/2017) e aprimoramento do marco legal do setor elétrico (CP 33 de 05/07/2017). “A contribuição apresentada já é muito importante por representar um posicionamento conjunto de diversas organizações e redes que discutem o setor energético no Brasil, seja do ponto de vista da resistência aos grandes empreendimentos, seja do ponto de vista da afirmação de alternativas mais responsáveis socioambientalmente. Creio que isso confere um peso especial ao documento e deva ser levado em consideração pelo MME em sua análise”, afirma Joilson Costa, coordenador da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil. Segundo ele, no conteúdo, o documento é enfático ao afirmar que é necessário que o plano indique ao mercado territórios e regiões onde projetos de energia não devem ser desenvolvidos devido a restrições sociais e/ou ambientais. “Portanto, com o grau de desenvolvimento tecnológico que temos atualmente, não é aceitável que fontes que gerem menores impactos socioambientais que hidrelétricas e termoelétricas, por exemplo, não sejam devidamente priorizadas e incentivadas no planejamento energético. O discurso (ou a falácia) da modicidade tarifária ou dos entraves técnicos na operação devem ser contrapostos adequadamente pela sociedade.”, diz Costa. Na avaliação de Munir Soares, coordenador da […]

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