Tag Archive for: DNIT

Sem autorização, DNIT executa obras em terras quilombolas, mas SEMA não vê irregularidade

Em 11 de dezembro do ano passado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA)

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DNIT prevê remoção de casas em território quilombola sem consultar a população

Cerca de 4.200 pessoas vivem no território quilombola de Santa Rosa dos Pretos, no município de Itapecuru-Mirim, a 86 km

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Justiça Federal libera obras em trecho da BR-319 que liga Manaus a Porto Velho

Atendendo a um pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu o embargo das obras em trecho da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).  Anteriormente, a Justiça havia entendido que a autarquia teria extrapolado o aditivo ao termo de acordo de […]

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OAB e Dnit vão recorrer de decisão que embargou obras em rodovia do Amazonas

OAB do Amazonas e Dnit vão recorrer da decisão judicial que embargou obras da BR-319 As obras de manutenção e conservação em um trecho de mais de 400 quilômetros da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, estão paradas desde o dia 9. A Justiça Federal embargou as atividades na área atendendo pedido do Ministério […]

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Dnit é condenado a pagar indenização milionária a indígenas do Amazonas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá de indenizar em R$ 10 milhões, por danos morais coletivos, os índios Tenharim e Jiahui, que vivem nas proximidades do município de Apuí, no sul do Amazonas. A decisão é da Justiça Federal e foi baseada em ação do Ministério Público Federal no estado (MPF/AM) que […]

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Parceria entre DNIT e FUNAI se fortalece em Roraima

O presidente da FUNAI, Antônio Costa, recebeu nesta quinta-feira (9) o diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Valter Silveira, e o Secretário Nacional de Infraestrutura Terrestre, Luciano Castro, para firmarem uma parceria entre as duas instituições na manutenção e implantação de asfalto da BR 174, que corta 66 terras indígenas, interligando os […]

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Dnit anuncia manutenção em rodovia paralisada por atoleiros no Pará

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou ontem  (6) que a BR-163, que liga o Pará a Mato Grosso, permanece em manutenção. Nos últimos dias, a chuva provocou atoleiros ao longo de um trecho que não é pavimentado, localizado entre as comunidades de Santa Luzia e Bela Vista do Caracol, no sudoeste do […]

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Dnit pretende pavimentar 60 km da BR-163 neste ano

Ouça entrevista com diretor de infraestrutura rodoviária, Luiz Antônio Garcia O Programa Ponto de Encontro, da Rádio Nacional da Amazônia, entrevista o diretor de infraestrutura rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Garcia, sobre a situação na BR-163 onde foi liberado um trecho da estrada para proporcionar o fluxo dos veículos […]

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Dnit quer liberar hoje tráfego na BR-163, danificada por atoleiros

A fila de caminhões que ocupou mais de 50 quilômetros (km) da BR-163 nos últimos dias, no Pará, deve ser zerada hoje (3), segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), caso as condições meteorológicas sejam favoráveis. A rodovia é rota de escoamento da produção de grãos de Mato Grosso para os portos de […]

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Justiça obriga Dnit a reformar ponte em Bragança (PA)

Reforma e sinalização têm que ser iniciadas dentro de 90 dias A Justiça Federal obrigou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) a reformar e sinalizar a ponte do Sapucaia, que liga Bragança aos municípios de Augusto Corrêa e Viseu, no nordeste paraense. Em sentença assinada na última quarta-feira, 28 de setembro, o juiz […]

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