Tag Archive for: consulta

Comunidades ribeirinhas de Pimental e São Francisco entregam protocolo de consulta ao MPF

Representantes dos povos ribeirinhos de Pimental e São Francisco, no município de Trairão (PA), entregaram na manhã desta segunda-feira (13)

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Aberta consulta sobre aves da Amazônia

Contribuições podem ser enviadas para o site ara.cemave.net até 31 de agosto e servirão para a oficina de avaliação do estado de conservação que será realizada em setembro Está aberta a consulta para avaliação do estado de conservação das aves da Amazônia. As contribuições podem ser enviadas até 31 de agosto por meio de fichas-base […]

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ONU recebe sugestões sobre metodologias para a participação indígena em suas instâncias

Durante a última reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista, realizada no dia 03 de agosto, no Ministério da Justiça e Cidadania, representantes da Funai e do Ministério das Relações Exteriores informaram aos indígenas sobre a realização de um processo de consultas acerca da participação de representantes de povos indígenas em todas as instâncias da […]

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Consulta à lei de biodiversidade é prorrogada

Para fazer sugestões ao decreto de regulamentação, cidadão deve acessar o site do Ministério do Meio Ambiente. O prazo para recebimento via Internet das contribuições da sociedade civil à regulamentação da Lei de Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade foi prorrogado até 15 de setembro. Mesmo após essa data, o cidadão que desejar contribuir […]

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