Tag Archive for: consulta prévia

Governo do Pará deve revogar imediatamente decreto que viola direito de consulta prévia

Recomendação conjunta foi assinada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública da União e Defensoria

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Sem autorização, DNIT executa obras em terras quilombolas, mas SEMA não vê irregularidade

Em 11 de dezembro do ano passado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA)

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Justiça derruba licença de Belo Sun

Por unanimidade, TRF-1 cancelou a Licença de Instalação da mineradora canadense que pretende se instalar na Volta Grande do Xingu

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População indígena protesta contra mineração em São Gabriel da Cachoeira (AM)

Lideranças e professores indígenas acusam empresários de manipular audiência pública para instalação do campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam)

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MPF defende obrigatoriedade de consultar povos afetados por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia

Mesmo cancelada pelo Ibama, usina São Luiz do Tapajós vai ser novamente julgada no TRF1 por desrespeitar o direito de

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Procuradoria quer barrar nomeação da Saúde em área indígena

Ministério Público Federal recomenda anulação da nomeação de coordenador do Distrito Sanitário de Porto Velho sob alegação de que indicado foi assessor de deputado ‘associado à causa madeireira’ O Ministério Público Federal de Rondônia recomendou ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, a anulação da nomeação de João Cavalcante Guanacoma no cargo de coordenador do Distrito […]

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MPF/RO recomenda a ministro que anule nomeação do coordenador da Saúde Indígena de Porto Velho

Para órgão, é preciso fazer consulta prévia aos povos indígenas O ministro da Saúde, Ricardo Barros, recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) para que anule ou revogue a nomeação do atual coordenador distrital de Saúde Indígena de Porto Velho, João Cavalcante Guanacoma. Para o MPF/RO, a nomeação do coordenador do Distrito […]

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Asfalto na selva

Em uma crônica especial, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli conta um pouco sobre o Programa Waimiri-Atroari, uma das mais importantes iniciativas indigenistas do país, e o indigenista Porfírio Carvalho Foi numa manhã de setembro de 1995 que eu tomei posse no cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), numa breve cerimônia […]

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Tribunal ordena consulta prévia a indígenas para construção da Usina Teles Pires

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ordenou a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, que serão atingidos pela obra da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, no rio de mesmo nome, localizada na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. As informações […]

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ONU apresenta relatório sobre violação de direitos indígenas no Brasil

Documento sobre direitos dos povos indígenas recomenda que governo brasileiro acelere a demarcação de terras no Brasil e critica projeto de São Luiz do Tapajós, entre outros pontos Representantes de seis povos indígenas no Brasil participaram hoje, dia 20, da 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC), em Genebra, […]

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