Tag Archive for: congresso nacional

Jucá, o tricoteiro de quatro agulhas

Presidente do PMDB, principal articulador de Michel Temer no Congresso e uma das estrelas da Lava Jato, Romero Jucá defende uma transição no lugar do extermínio da classe política encurralada pelo maior escândalo de corrupção da história O senador Romero Jucá Filho é um homem ligeiro, com um quê de hiperatividade, que veste sempre ternos […]

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Indígenas chegam ao Congresso para pedir reunião com Dilma e novo presidente da Câmara

Lideranças Kayapó das Terras Indígenas Baú e Mekragnotire se reúnem hoje na frente do Congresso Nacional para exigir do novo presidente eleito da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), esclarecimentos sobre a Proposta de Emenda Constitucional 215, execução do Plano Básico Ambiental da BR 163 e supostos compromissos assumidos com ruralistas. Em carta elaborada pelas…

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Parlamentar propõe criação de quatro vagas para deputados indígenas

A pressão dos povos indígenas sobre o Congresso Nacional motivou o deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) a propor a criação de quatro vagas especiais para deputados federais que serão ocupadas por índios eleitos por comunidades indígenas de todo o país. A intenção de Miranda é protocolar a proposta de emenda à Constituição (PEC) no Plenário…

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Todos os políticos são iguais?

Análise de uma única votação, na Câmara dos Deputados, revela diferenças sobre as quais mídia raramente informa

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Governador do Pará alerta para risco de judicialização da MP que unifica ICMS

Se o Congresso Nacional adotar um rito de tramitação acelerada na tramitação da Medida Provisória (MP) 599, que cria um fundo para compensar a unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4%, há risco de os estados levarem o assunto para decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O alerta…

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Dilma tem até dia 25 para decidir sobre Código Florestal

A presidenta Dilma Rousseff tem até dia 25 de maio para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou ontem (7) à Casa Civil e tem prazo de 15 dias úteis para ser avaliado…

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Governo deve prorrogar prazo do decreto que suspende multas a desmatadores

  Com a demora na aprovação do Código Florestal Brasileiro pelo Congresso Nacional, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem (3) que o governo deverá prorrogar o prazo do decreto que suspende as multas aos desmatad…

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Fazendo uma leitura da nova política nacional de resíduos sólidos, artigo de Roberto Naime

  [EcoDebate] Desde 02 de agosto de 2010 foi aprovada e publicada a Lei 12.305, estabelecendo a nova política nacional de resíduos sólidos. Esta lei ficou tramitando por mais de 20 anos no congresso nacional, porque ora as empresas eram recalci…

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Embrapa: Código Florestal terá que ser revisto em cinco anos

Mesmo com o texto do novo Código Florestal em tramitação no Congresso Nacional e sob a ameaça de ter a votação adiada para depois da Rio+20 – a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável -, em junho, o presidente da Empre…

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Código Florestal: O desastre que se avizinha, artigo de Janete Capiberibe

  [Correio do Brasil] A decisão sobre o futuro das águas, das florestas, da produção agropecuária e da vida nas áreas rurais e urbanas depende do debate travado no Congresso Nacional em torno do Código Florestal. Mas nesta votação, na Câ…

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