Tag Archive for: condicionantes

MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio

Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) conseguiram decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em um recurso. A decisão determina que o Ibama suspenda […]

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Funai, MPF, Norte Energia e indígenas discutem condicionantes de Belo Monte

O presidente da Funai, Antonio Costa, esteve em Altamira (PA) para participar de uma reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de discutir o cumprimento das condicionantes da Usina de Belo Monte. A reunião aconteceu na última quinta-feira (26). Os indígenas apresentaram uma pauta de reivindicações que inclui, entre outras questões, a […]

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Indígenas ocupam escritório da Norte Energia durante protesto em Altamira

Escritório de assuntos indígenas da empresa foi ocupado nesta terça, 29. Ações cobradas em aldeias estão dentro de cronograma, diz a Norte Energia.   Índios da etnia Juruna ocupam desde a manhã desta terça-feira (29) em Altamira, no sudoeste do Pará, o prédio do Escritório de Assuntos Indígenas da Norte Energia, empreendedora da usina hidrelétrica […]

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Justiça suspende licença de operação de Belo Monte por descumprimento da licença ambiental

Decisão atende pedido do MPF.  Condição de viabilidade da usina, implantação de saneamento em Altamira até hoje não foi concluída A Justiça Federal concedeu liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) e ordenou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que suspenda os efeitos da licença de operação da usina de Belo Monte por desobediência […]

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Belo Monte: fracasso social

A Norte Energia reservou 3,2 bilhões de reais, valor equivalente a 11,2% do custo total do projeto, para cumprir as condicionantes socioambientais da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Para a execução desse compromisso, no final de 2012 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou financiamento nesse valor para empresa responsável pela […]

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FGV aponta que nenhuma obra para saúde indígena foi concluída por Belo Monte

Monitoramento independente durou 18 meses e revela o que aconteceu com o maior investimento da história do BNDES para obras socioambientais No fim de 2012, a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 3,2 bilhões para a Norte Energia S/A, empresa responsável pela construção da usina Belo Monte, […]

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Juruna bloqueiam Transamazônica para cobrar projetos para atingidos por Belo Monte

Indígenas dizem que condicionante socioambiental que garantia acesso ao reservatório e obras de infraestrutura também estão paralisadas mesmo após início da operação da usina A usina de Belo Monte desviou o Rio Xingu e reduziu a vazão de água em cerca de 100 km de extensão na Volta Grande do Xingu (PA).  Como condição para […]

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Comissão de acompanhamento de Belo Monte marca nova reunião de trabalho para julho

A Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte aprovou nesta quarta-feira (29) a realização de reunião de trabalho no dia 12 de julho para buscar soluções para as pendências relativas às condicionantes para a implantação da usina. Condicionantes são os compromissos que o empreendedor e o governo federal assumem […]

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Belo Monte afeta a vida de comunidades no sudoeste do estado

Moradores de Altamira, indígenas e pescadores denunciam impactos. Hidrelétrica construída no rio Xingu iniciou operações em abril deste ano. Comunidades que vivem na região sudoeste do Pará denunciam os impactos sofridos por indígenas, pescadores e moradores de cidades como Altamira, com a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. O empreendimento foi erguido no meio […]

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MPF recomenda abertura de hospital para tratar surto de H1N1 em Altamira

Obra foi entregue em março de 2015 pela Norte Energia. Prefeitura diz que hospital está incompleto e não tem condições de uso. O Ministério Público Federal divulgou nesta terça-feira (24) uma recomendação para que a prefeitura de Altamira coloque em funcionamento imediato o Hospital Geral de Altamira, que foi construído pela Norte Energia como parte das […]

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