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As verdadeiras origens da União Europeia

Por Joaquín Roy*, especial para a IPS –  MIAMI, maio 2017 (IPS) – Algumas semanas atrás (25 de março) celebrou-se o tratado de Roma (1957). Foram comemorados então sessenta anos de vida do que foi conhecido como a Comunidade Económica Europeia (CEE). Uma espécie de parto duplo que deu vida a Comunidade Europeia de Energia Atómica (Euroatom). A CEE foi referida como o “Mercado Comum” devido à sua regulamentação com base no sistema econômico. Porém, em cada aniversário da CEE me surge um incomodo porque esquecemos que o nascimento de uma Europa unida volta atrás com o andamento da Comunidade Europeia de Carvão e Aço (CECA). Juridicamente se consolidou com o Tratado de Paris em 1952, mas foi anunciada no dia 9 de maio de 1950, pela Declaração Schuman, proclamada também na capital francesa. Robert Schuman, ministro de Relações Exteriores da França, basicamente se dedicou a ler o roteiro preparado pelo verdadeiro “pai da Europa”, Jean Monnet. O herdeiro de um negócio de bebidas, foi enviado pelo seu pai para percorrer o mundo e expandir sua empresa, foi lá que ele refletiu durante anos sobre o fracasso das tentativas anteriores de alcançar a paz na Europa e conseguir a colaboração dos governos. O desastre da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), que quase destruiu a civilização europeia, convenceu aos sobreviventes que deviam procurar outra alternativa. As grandes coalisões não podiam acontecer novamente nem os esquemas intergovernamentais tais como a Sociedade das Nações, onde Monet já tinha cuidado do subsecretariado no passado. Era preciso encontrar outros caminhos mais práticos e eficazes, ao invés de tentar abordar todas as dimensões da função governamental. Monnet experimentou com a seleção de poucas atividades que foram cruciais para a cooperação. Ao mesmo tempo deviam conseguir moldar o poder dos Estados, culpados pela destruição mútua. Em primeiro lugar era preciso reconhecer a culpa e a necessidade de reconciliação. Monnet observou que alguns dos líderes dos países eram aliados a Democracia Cristã. O próprio Robert Schuman compartilhava esta ideologia com Konrad Adenauer na Alemanha e com Alcide de Gasperi na Itália. Foram selecionados dois setores estratégicos, carvão e aço. Produtos necessários para a construção de armas, veículos que favoreceram o suicídio dos contendores em várias guerras europeias. A proposta era que as indústrias se tornassem propriedade comum e que seu uso e comercialização fossem controlados não pelos governos e sim por entidades inovadoras. Monnet, que não era um intelectual, era guiado por pensamentos do filosofo suíço Henry-Fréderic Amiel. Segundo os ensinamentos de um dos seus livros, que seria a leitura predileta de Monnet, a atenção principal era o papel das instituições. Amiel considerava imprescindível o protagonismo, pois era base para a civilização. Tudo era possível em função do trabalho dos homens, mas nada podia ser duradouro sem as instituições. Mas as instituições não poderiam ter a fragilidade das que dominaram tragicamente o cenário europeu da primeira guerra franco-prussiana, não poderiam ser protegidas pela omnipotência política e sim reconhecidas pelas suas qualidades. Em primeiro lugar, as instituições devem ser independentes, livres dos […]

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