Tag Archive for: Código Florestal

Julgamento de ações que questionam regras do Código Florestal é adiado

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se o Código Florestal aprovado em 2012 está de acordo

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STF inicia o mais importante julgamento sobre meio ambiente da história

Em artigo, dois dos maiores especialistas no país – Jean Paul Metzger e Carlos Joly – falam sobre o julgamento

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Supremo vota o futuro da legislação ambiental do país; assista

O Supremo Tribunal Federal (STF) vota hoje o processo considerado por organizações ambientais como “o mais importante julgamento do direito

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Editorial: O futuro de metade do território nacional

Hoje o Supremo Tribunal Federal pode colocar seu nome na história do direito ambiental com o julgamento das ADI´s e

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SBPC: meio ambiente está nas mãos do Supremo

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência escreve à presidente da Suprema Corte, Carmem Lúcia, sobre julgamento das ações contra

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Organizações divulgam manifesto sobre “o mais importante julgamento do direito ambiental da história do país”

No próximo dia 13, quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá votar quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que impactam

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STF inicia próxima quarta (13/9) o mais importante julgamento da história sobre meio ambiente

Suprema Corte pode decidir futuro da segurança hídrica, climática, alimentar e energética do país O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia,

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Recuperação vegetal de propriedades rurais terá financiamento do BNDES

Produtores rurais de todos os portes e de todas as regiões do Brasil podem utilizar, a partir de hoje (21), o Canal do Desenvolvedor MPME, plataforma online que simplifica e agiliza o acesso aos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para atendimento às exigências do Código Florestal. O gerente do Departamento […]

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Falta de transparência do CAR coloca em xeque objetivos do Código Florestal

Quando um proprietário ou posseiro vai fazer a inscrição de seu imóvel no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), é obrigado a fornecer diversas informações.  Com elas, o CAR permite a visualização da situação ambiental dos imóveis rurais no país e pode ser base para as estratégias de regularização previstas no atual Código Florestal (Lei […]

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Animais incorporam cantoras do feminejo e revelam a influência cotidiana da principal lei ambiental do Brasil

A campanha com animações e jingles educativos sobre o Código Florestal é iniciativa de uma rede com 25 organizações. “Essa é uma nascente, eu estou protegendo. Essa é uma encosta, eu estou protegendo. Mata ciliar estou recuperando.” Os versos da campanha “Tome conta!” fazem referência às Áreas de Preservação Permanente, as chamadas APPs. Segundo o […]

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