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COP 23: Pagamento por Serviços Ambientais avança no Brasil

Por Alice Marcondes, enviada especial da Envolverde para a COP23 – Agência Nacional de Águas IBAMA mostram iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais como esperança no enfrentamento ao desmatamento O Pagamento por Serviços Ambientais ganhou força no Brasil nas últimas décadas. O conceito não é ainda amplamente disseminado, mas tem sido a escolha de muitas organizações no desenho de seus modelos de conservação ambiental. Nesta segunda-feira (13), na Conferência do Clima da ONU (COP 23), que acontece em Bonn, na Alemanha, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentaram suas ações no tema. O chefe de Gabinete da ANA, Horácio Figueiredo, falou do Programa Produtor de Água, que promove a melhoria da quantidade e a qualidade de água, por meio de incentivo financeiros aos produtores. “Se a pessoa tem uma nascente na propriedade e ela estiver degradada, nós ajudamos a recuperar. Cercamos, reflorestamos e quando ela estiver boa e gerando água, passamos a remunerar pelo serviço ambiental que ela presta”, explica. O recurso para este pagamento vem de um grupo de interessados e, segundo Horácio, a ANA costuma financiar apenas cerca de 20% do montante. “Nós colocamos na mesa de negociação os governos locais (estado e município), empresas que se beneficiem da bacia em questão, o Comitê de Bacias e outros atores que possam existir. Todos os beneficiados contribuem e assim temos o recurso para a remuneração”, diz. Dentre as empresas que costumam apoiar, estão principalmente aquelas que têm na água sua principal matéria prima, como as fabricantes de bebidas, companhias de saneamento ou as hidrelétricas. “A Itaipu Binacional, por exemplo, tem um programa mundialmente reconhecido de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). Chama Cultivando Água Boa. Não é nosso, mas é um modelo muito semelhante”, comenta o chefe de gabinete. No Programa Produtor de Água os proprietários rurais recebem ainda assistência técnica e ajudam na divulgação do projeto. “O boca a boca é o nosso melhor marketing. Um produtor conta para o outro e eles vão aderindo. Tudo de forma voluntária. Já temos mais de 80 projetos em andamento, envolvendo mais de dois mil produtores”, relata Horácio. O sucesso de iniciativas como estas influenciaram o IBAMA a buscar desenhos semelhantes. O órgão já está à frente do Comitê InterFederativo (CIF), que acompanha a implementação do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre a mineradora Samarco e o poder público, para a reparação e compensação dos impactos da tragédia de Mariana. “O maior impacto ambiental do rompimento da barragem está no Rio Doce e os demais rios da Bacia. Por isso o TTAC estabelece a recuperação de cinco mil nascentes e o reflorestamento de 40 mil hectares de áreas de preservação ambiental. E isso está sendo feito em parceria com os produtores rurais. A Fundação Renova (entidade criada para gestão do dinheiro das multas ambientais aplicadas aos responsáveis pelo desastre ambiental do Rio Doce) dá assistência técnica, dá as mudas,  o produtor cerca e recupera […]

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