Tag Archive for: ADI

Editorial: O futuro de metade do território nacional

Hoje o Supremo Tribunal Federal pode colocar seu nome na história do direito ambiental com o julgamento das ADI´s e

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Nenhum quilombo a menos: quilombolas lançam campanha para evitar seu juízo final no STF

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto de Titulação Quilombola será analisada pelo STF no próximo dia 16 de agosto.  A ação coloca em xeque direitos das comunidades quilombolas A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), entidade que representa mais de 6 mil quilombos em todas as regiões do país, […]

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Dilma pede ao STF que período em que pescas são proibidas continue suspenso

O governo federal entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o objetivo de manter suspenso o período de defeso, que é quando a pesca fica proibida para garantir a reprodução dos peixes. Na petição, feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (6), a Advocacia-Geral da União pretende fazer com que continue valendo […]

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