Parlamentares retiram proteção de rios temporários

11:00 pm - 08 ago 2012 ⋅ Por: ⋅ em; ONGs, WWF ⋅ Comentários
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Na Caatinga, a grande maioria dos rios são temporários<br />© Tamires Kopp / MDA” border=”0″ align=”left” hspace=”4″ vspace=”2″ /></a> <p><em><strong>Também foi reduzido índice de vegetação nativa obrigatória em propriedades do Cerrado e complicadas desapropriações para reforma agrária</strong></em></p> <p> <em>por Aldem Bourscheit<br /> </em><br /> Deputados e senadores da “comissão especial” que analisa a Medida Provisória (MP) do Código Florestal retomaram hoje a votação dos destaques apresentados ao texto e que podem alterar profundamente o conteúdo final do projeto. </p> <p>Um acordo entre as bancadas do governo e ruralista escolheu 38 entre 343 destaques, mas a votação pouco avançou. A sessão acabou suspensa pela ordem do dia e será retomada nesta quinta (9). Todavia, os ruralistas tiveram tempo para promover novos retrocessos. </p> <p>Um dos mais graves entre os poucos destaques votados retira a proteção de rios temporários, aqueles cujo leito recebe água apenas durante as chuvas. Eles são a grande maioria dos rios da Caatinga nordestina e ocorrem em grande quantidade no Cerrado. No Distrito Federal, por exemplo, apenas três em cada dez cursos d’água são permanentes.</p> <p>“As faixas de vegetação protetora foram diminuídas para todos os rios brasileiros com o novo Código Florestal. Agora, cursos d´água intermitentes e espécies que são ainda mais frágeis e que dependem desse ciclo de secas e chuvas, ficarão totalmente desprotegidos”, ressaltou Kenzo Jucá Ferreira, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil.</p> <p>A bancada ruralista também conseguiu restringir o conceito de áreas abandonadas, complicando a desapropriação de áreas para reforma agrária, e praticamente extinguiu a necessidade de reserva legal em propriedades do bioma Cerrado situadas na Amazônia Legal, quando a soma de matas nativas obrigatórias atingir pelo menos metade da área das fazendas. A medida pode abrir e aumentar fronteiras agropecuárias sobre a floresta tropical.</p> <p>Já o conceito de “áreas úmidas” foi mantido, mas ainda sem garantir sua proteção de forma eficiente usando o nível máximo de inundação como referência de seus limites. </p> <p>Áreas úmidas, como o Pantanal e zonas alagáveis ao longo de rios e lagoas, cobrem aproximadamente 20% do território nacional. Sua destruição pode levar à perda de serviços ambientais fundamentais para a nação, sob o ponto de vista ecológico, econômico, e social, incluindo a perda de uma numerosa e única biodiversidade. </p> <p>“A cada passo nesse processo tortuoso fica claro que o conteúdo do projeto não poderia ter sido novamente aberto à discussão no Congresso, onde ruralistas aliados ao governo atuam freneticamente para acabar com a proteção das florestas”, afirmou Ferreira.</p> <p>Segundo o especialista do WWF-Brasil, os ruralistas “não têm limites” e caminham para extinguir a legislação florestal brasileira. </p> <p>“A situação já era gravíssima e, agora, o Brasil pode assistir à extinção da sua legislação florestal. Os ruralistas não têm limites e o governo não ouve a sociedade e nem age para conter seu ímpeto. No Congresso, eles prometem mais estragos e podem inserir novamente a emenda 164 quando a votação chegar ao plenário”, ressaltou.</p> <p>Apresentada pelo PMDB ainda em maio do ano passado, a emenda 164 dava poder aos estados para decidir sobre atividades agropecuárias em margens de rios e topos de morros, nas chamadas áreas de preservação permanente (APPs). O dispositivo acabou vetado na sanção presidencial ao texto aprovado no Congresso em maio deste ano.</p> <p>À época, o então líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a presidente Dilma Roussef taxou a medida de “uma vergonha para o Brasil”. Pelo visto, poucos ficaram vermelhos.</p> <p>Quando chegarem ao plenário, os destaques aprovados ainda poderão ser eliminados ou alterados. A votação pode continuar nesta quinta (9).</p> <a href='http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?uNewsID=32102' target='_blank'><b> Veja a Fonte da matéria</b></a> </div> </div><!--end post-entry--> <div class='post-entry' id=

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