MPF/RR discute com gestores da Casai melhorias para a saúde indígena no Estado

Em inspeção, foram detectadas algumas falhas, entre elas a falta de intérpretes permanentes nas unidades e carência de veículos para transportar os indígenas

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), representado pelo procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, esteve reunido na última sexta-feira, 22 de fevereiro, com gestores da Casa de Saúde do Índio (Casai) buscando garantir melhorias para a saúde indígena no Estado. A reunião foi motivada após o MPF inspecionar os hospitais da capital, onde foram detectadas algumas falhas, entre elas a falta de intérpretes permanentes nas unidades e carência de veículos para transportar os indígenas para cada unidade de saúde.

De acordo com o procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, é de responsabilidade da Casai disponibilizar profissionais qualificados que possam intermediar a comunicação nos hospitais, bem como disponibilizar veículos que possam atender com qualidade as demandas de cada uma das unidades.

Outra questão levantada pelo procurador da República está relacionada ao cumprimento de carga horária dos médicos lotados na Casa de Saúde do Índio. “Não podemos permitir que os atendimentos aos indígenas sejam prejudicados simplesmente por não haver cumprimento da carga horária dos médicos. Queremos acompanhar essa questão”, afirmou.

Após a reunião, o procurador verificou como está a situação da estrutura física da Casai e como está sendo feito o atendimento aos indígenas. Em abril do ano passado, o MPF ingressou com ação civil pública contra a União, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com o objetivo de restabelecer imediatamente o fornecimento de medicamentos aos indígenas nos polos bases dos DSEI’s Leste e Yanomami e à Casa de Assistência ao Índio em Roraima.

A ação também exigiu a reforma do prédio da Casai e o plano de reforma e melhoria dos polos bases já existentes, garantindo o mínimo de salubridade para os indígenas e os profissionais de saúde, bem como a prestação da assistência básica de saúde aos indígenas nas aldeias, através dos polos bases.

O MPF pediu, ainda, a contratação temporária, em caráter emergencial, de profissionais para atuarem nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI’s) e, posteriormente, a realização de concurso público para contratação definitiva dos profissionais que exercem atividades de atenção básica de saúde junto ao DSEI’s Yanomami e Leste Roraima.

De acordo com o procurador da República, algumas melhorias foram efetivadas, como a construção de um malocão na Casai e o funcionamento de uma enfermaria que estava fechada, minimizando os problemas de superlotação da Casa de Saúde. Além disso, foi constatado que há projeto para a construção de novas enfermarias.

“Essas melhorias não resolvem os principais problemas apontados pelo MPF na ação civil pública. É necessário que o MPF faça o acompanhamento de todas as medidas que estão sendo feitas e cobre as que ainda não foram efetivadas”, disse.

Ao final da visita, o procurador solicitou que os gestores da Casai encaminhem ao MPF toda a documentação comprobatória das melhorias que estão sendo feitas e as que ainda estão pendentes, bem como quais as providências que a Casai está adotando para garantir a contratação de intérpretes para os hospitais e o aumento do número de veículos necessários para o transporte dos indígenas às unidades de saúde. O procurador informou que irá realizar nova visita à unidade, que deverá ser agendada após o envio dos documentos ao MPF.

Inspeções

No dia 14 de fevereiro, o MPF inspecionou os quatro hospitais de Boa Vista — Hospital Geral de Roraima, Hospital Coronel Mota, Hospital da Criança Santo Antônio e Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré. Entre as principais falhas identificadas pelo MPF estão a falta de ala específica para os indígenas, carência de intérpretes permanentes nas unidades, além da carência de veículos necessários para o transporte de indígenas às unidades.

Além disso, no Hospital Coronel Mota foi constatado que não eram disponibilizados horários diários para consultas de indígenas, o que prejudicava o atendimento e aumentava o tempo de permanência desnecessária de indígenas na Casai de Boa Vista. “A solução desse problema, com a marcação diária de consultas para indígenas em todas as especialidades médicas, foi aceito pela Direção da Unidade e é acompanhada constantemente pelo MPF”, afirmou o procurador.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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