Clamor na COP 20: “Os povos indígenas somos a terra”

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Viúvas de dirigentes assassinados da comunidade peruana asháninka de Alto Tamaya-Saweto e defensores dos direitos humanos dos indígenas erguem sua voz em protesto e reclamam a titularidade de suas terras, na COP 20, em Lima. Foto: Milagros Salazar/IPS

 

Lima, Peru, 8/12/2014 – O clamor dos povos indígenas pelo reconhecimento de suas terras ancestrais ecoou entre as reuniões dos delegados de 195 países na 20ª Conferência das Partes (COP 20) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática. “Quero meu território ali vivo, ali como, ali estão meus santos avós”, gritou cheia de raiva a asháninka Diana Ríos.

A jovem de 21 anos é filha de Jorge Ríos, um líder indígena que foi assassinado em setembro por defender as florestas de sua comunidade Alto Tamaya-Saweto, na região Ucayali da selva peruana. Sua morte e a de outros três dirigentes da região são atribuídas por seus familiares aos cortadores ilegais de árvores. Por isso exigiram, no dia 5, nas instalações da COP 20, a titulação de suas terras.

Como os asháninkas, a demanda indígena global na conferência anual da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CMNUCC) se centra no reconhecimento de seus territórios, e com isso na proteção das florestas e no respeito aos conhecimentos ancestrais e direitos coletivos dos povos indígenas.

Falta entregar títulos de posse de cerca de cem milhões de hectares nos oito países da Amazônia sul-americana, segundo dados da Coordenadoria de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica). No Peru, de onde clamam sua dor as viúvas da comunidade Alto Tamaya-Saweto, ainda há 663 comunidades nativas sem títulos de propriedade, de acordo com o não governamental Instituto do Bem Comum.

A demanda pela titulação de terras está relacionada com a implantação dos projetos e programas do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação das Florestas (REDD) para países do Sul em desenvolvimento. Nos acordos adotados na COP 16, realizada no balneário mexicano de Cancún, em 2010, precisamente foram incluídas salvaguardas para evitar danos sociais ou ambientais nos territórios indígenas onde se desenvolve a REDD.

Na COP 20, que acontece em Lima, no Peru, as organizações indígenas exigem que os Estados parte incluam nos informes sobre as salvaguardas, que devem apresentar perante a CMNUCC, indicadores sobre biodiversidade, saúde dos povos, titulação de terras e conhecimentos ancestrais, entre outros aspectos, destacou Grace Balawag, do povo kankanaey, das Filipinas.

Esses e outros indicadores permitirão medir a participação plena dos povos originários na mitigação do aquecimento global, disse à IPS a Balawag, vice-presidente da Aliança Global dos Povos Indígenas sobre a Mudança Climática e o Desenvolvimento Sustentável. Ela pediu, junto a outros companheiros nativos, que os povos indígenas sejam incorporados nos sistemas nacionais de monitoramento florestal, já que demonstraram ser capazes de conservar suas terras graças aos seus conhecimentos ancestrais.

A Aliança participa desde 2009 das conferências internacionais sobre o tema e inclui 17 organizações indígenas de 13 países da África, América Latina e Ásia, que enfrentam diversas ameaças a seus territórios.

Em alguns casos, as comunidades indígenas sofrem o impacto das atividades extrativistas, como mineração ou petróleo, apontou à IPS Tarcila Rivera porta-voz do Enlace Continental de Mulheres Indígenas das Américas e também presidente do Centro de Culturas Indígenas do Peru (Chirapaq). Os povos originários devem enfrentar atividades ilícitas que colocam em risco a vida de suas populações, ressaltou à IPS.

Mais de 93% das atividades de mineração, petróleo, gás, exploração florestal e agricultura estão em territórios habitados por povos indígenas e comunidades locais em oito países com florestas tropicais, de acordo com a pesquisa da consultoria Projeto Muden para a Iniciativa Direitos e Recursos. Os países estudados foram Brasil, Camboja, Colômbia, Filipinas, Indonésia, Libéria, Moçambique e Peru, segundo o estudo publicado em outubro.

Tais ameaças estão relacionadas com o número de assassinatos no mundo de líderes indígenas, que lutaram pela proteção do ambiente e da terra. Entre 2002 e 2013, houve 908 assassinatos de ativistas no mundo, segundo o informe Deadly Environment (Ambiente Mortal). O Brasil é o lugar mais perigoso, com 448 do total, seguido de Honduras com 109 e Filipinas com 67.

Embora o reconhecimento dos territórios indígenas seja uma demanda global, existem diversas modalidades e estratégias cobradas por esses povos, pontuou Balawag. Em alguns países se pede a titulação de terras, como no caso peruano, em outros a delimitação das áreas ancestralmente reconhecidas, como nas Filipinas, e também há casos nos quais se exige o cumprimento de acordos assinados com os Estados por disputas territoriais, como acontece em Bangladesh.

“Se a terra não é titulada e se chega a implantar um programa de REDD, como podemos receber os benefícios? Isso está relacionado com os benefícios, mas também com nossa sobrevivência. Inclusive podemos ser desalojados pelos governos e pelas corporações privadas”, afirmou Mrinal Tripura, da organização Maleya Foundation, de Bangladesh. Ele disse à IPS que o governo de seu país não reconhece o sistema tradicional dos indígenas, e que não se sentem representados nas negociações da COP 20.

As reclamações também chegam da África. “Os povos indígenas são a terra, mas o Estado não respeita a forma tradicional como a manejamos. Por isso a titulação é a única estratégia que nos resta para que nossos territórios sejam respeitados”, afirmou à IPS o maasai Stanley Kimaren Riamit, diretor-executivo da organização Indegenous Livelihoods Enhancement Partners, do Quênia.

“Os investidores do carbono estão interessados em que, antes de investirem na REDD, haja clareza sobre a propriedade dos territórios, porque as árvores crescem na terra e a terra pertence a alguém, acrescentou Riamit. É um argumento que parece simples, mas que resulta ser uma verdade incômoda para vários Estados nas negociações da COP 20, que acontece em instalações removíveis levantadas em uma área militar do sul da capital peruana. Envolverde/IPS

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