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STF vai julgar proibição do uso de aditivos para mudar sabor e cheiro de cigarros

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na tarde desta quinta-feira (17) a possibilidade de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) impedir o uso de aditivos em produtos derivados do tabaco. A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) se manifesta favorável à proibição desses agentes, que são usados para, por exemplo, modificar o sabor e o cheiro de cigarros, tornando-os mais atrativos, principalmente para os jovens. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na tarde desta quinta-feira (17) a possibilidade de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) impedir o uso de aditivos em produtos derivados do tabaco. A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) se manifesta favorável à proibição desses agentes, que são usados para, por exemplo, modificar o sabor e o cheiro de cigarros, tornando-os mais atrativos, principalmente para os jovens. O Brasil foi o primeiro país no mundo a proibir, em 2012, o uso desses aditivos. Nos anos seguintes, pelo menos 33 outros países baniram produtos de tabaco com flavorizantes. Retroceder nessa medida pode atrapalhar a bem-sucedida trajetória brasileira na redução do número de pessoas que fumam, segundo a agência da ONU. A maioria dos fumantes começa a consumir produtos de tabaco antes dos 18 anos, o que torna esse público estrategicamente importante para a indústria do tabaco. Um estudo realizado em 2014 nos Estados Unidos demonstrou que 73% dos estudantes da high school (equivalente no Brasil ao ensino médio) e 53% dos alunos da middle school (equivalente ao ensino fundamental) que haviam consumido derivados de tabaco nos últimos 30 dias usaram produtos com sabor. Atualmente, o Brasil figura como um dos países que tem implementado as principais medidas de controle de tabaco. Como consequência, vem alcançando redução na prevalência de fumantes. Em 1989, pesquisas realizadas no país mostraram que a prevalência de fumantes na população com 18 anos ou mais era de 34,8%. Em 2008, esse índice caiu para 18,5%. Em 2013, a prevalência continuou em queda: 14,7%. Isso significa uma redução de mais de 50% em 24 anos. A OPAS/OMS baseia suas posições nos acordos internacionais firmados pelos países e na defesa de medidas que sejam fortemente sustentadas por argumentos técnicos e científicos, reconhecidos mundialmente, bem como experiências nacionais bem-sucedidas. Não cabe ao organismo internacional opinar sobre competência jurídica. Segundo as diretrizes parciais, aprovadas por consenso durante a 4ª Conferência das Partes (COP) em 2010, a regulamentação dos ingredientes destina-se a reduzir a atratividade dos produtos de tabaco podendo, assim, contribuir para diminuir a prevalência do seu uso e a dependência entre usuários novos e contínuos. Recomenda-se aos países que regulamentem, proíbam ou restrinjam colorantes e ingredientes que possam ser usados para melhorar o gosto ou criar a impressão de que sejam positivos para a saúde. O mesmo vale para ingredientes que estejam associados à energia e vitalidade. Vários países já adotaram medidas para regulamentar a adição desses agentes, como Austrália, Canadá, Estados Unidos, França, Singapura e Tailândia. Na América Latina, a Costa Rica, o Equador, o Panamá e o Uruguai já […]

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CEPAL prevê queda de 5% para investimento estrangeiro direto na América Latina e Caribe em 2017

Em seu relatório anual, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) projeta queda de 5% do investimento estrangeiro direto (IED) em 2017 na região, e sugere que os países latino-americanos e caribenhos gerem políticas para atrair fluxos que apoiem os processos nacionais de desenvolvimento sustentável. Apesar da recessão, o Brasil aumentou em 5,7% suas entradas de IED em 2016 e se manteve como principal receptor na região (78,9 bilhões de dólares, equivalentes a 47% do total). No México, que recebeu 32,1 bilhões de dólares e foi o segundo país receptor (19% do total), o IED caiu 7,9%, mas ainda se manteve em níveis históricos elevados. Os fluxos de investimento estrangeiro direto (IED) para a América Latina e o Caribe diminuíram 7,9% em 2016 na comparação com o ano anterior, somando 167,04 bilhões de dólares. O volume representa também uma queda de 17% frente ao teto alcançado em 2011, informou nesta quinta-feira (10) a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em sua sede em Santiago, no Chile. Esses resultados são explicados pelos preços baixos das matérias-primas e seu impacto nos investimentos direcionados para o setor de recursos naturais, pelo lento crescimento da atividade econômica em várias economias e pelo cenário global de sofisticação tecnológica e expansão da economia digital que tende a uma concentração dos investimentos multinacionais nas economias desenvolvidas, indicou o relatório anual “O Investimento Estrangeiro Direto na América Latina e Caribe 2017” (em espanhol) apresentado em coletiva de imprensa. Em 2016, a América Latina e o Caribe receberam 10% do IED global, participação similar à de 2015, porém, menor que a média de 14% alcançada entre 2011 e 2014. Apesar da tendência de queda, os fluxos de IED representam 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da região, quando a média global é de 2,5%, o que explica a relevância dessas entradas para as economias latino-americanas e caribenhas. Para 2017, a CEPAL projeta uma nova queda das entradas do IED, em torno de 5%. “O investimento estrangeiro direto tem sido um fator importante para o desenvolvimento das atividades exportadoras, essenciais para o crescimento da América Latina e do Caribe, assim como para a criação de novos setores, porém, as elevadas diferenças de produtividade que persistem na região e os novos cenários tecnológicos que propõe a quarta revolução industrial exigem novas políticas para aproveitar os benefícios do IED nos processos nacionais de desenvolvimento sustentável”, informou Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL. Bárcena, também, pediu para observar com atenção o fato de que em vários países da região as saídas de capital por rendas do IED superaram o fluxo das entradas no período de 2010-2016. Apesar da recessão, o Brasil aumentou em 5,7% suas entradas de IED em 2016 e se manteve como principal receptor na região (78,9 bilhões de dólares, equivalentes a 47% do total). No México, que recebeu 32,1 bilhões de dólares e foi o segundo país receptor (19% do total), o IED caiu 7,9%, mas ainda se manteve em níveis históricos elevados. […]

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ONU abre concurso de vídeos para jovens que lutam contra as mudanças climáticas

Jovens engajados em iniciativas para combater as mudanças climáticas estão convidados a participar de uma competição de vídeos promovida pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Vencedor receberá como prêmio uma viagem de ida e volta para participar da 23ª Conferência do Clima da ONU. Evento acontece em Bonn, de 6 a 17 de novembro. Ganhador da competição ajudará a equipe de jornalistas da ONU na cobertura da 23ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Foto: PNUD Jovens engajados em iniciativas para combater as mudanças climáticas estão convidados a participar de uma competição de vídeos promovida pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Vencedor receberá como prêmio uma viagem de ida e volta para participar da 23ª Conferência do Clima da ONU. Evento acontece em Bonn, de 6 a 17 de novembro. Participantes devem ter de 18 a 30 anos. Para concorrer, os jovens deverão enviar um vídeo sobre um projeto que eles próprios criaram em um das duas áreas temáticas abordadas pela competição — “Cidades resilientes e respeitadoras do clima” ou “Oceanos e mudança global do clima”. Além de participar da conferência, o premiado terá também a oportunidade de atuar como jovem repórter, auxiliando a equipe de redação das Nações Unidas com vídeos, artigos e publicações em redes sociais. O prazo para participar da Global Youth Video Competition 2017 vai até 18 de agosto. O concurso é fruto de uma parceria entre a UNFCCC, o Programa de Bolsas do PNUD e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e a TVE. Como participar? Para participar da competição, basta ter entre 18 e 30 anos de idade e fazer um vídeo envolvente de no máximo três minutos de duração, usando qualquer tipo de câmera. O vídeo deve ser enviado por meio do site tvebiomovies — acesse clicando aqui — e deve mostrar uma iniciativa criada pelo participante sobre uma das duas categorias temáticas: “Cidades resilientes e respeitadoras do clima” ou “Oceanos e mudança global do clima”. Construir cidades e comunidades sustentáveis é um dos principais caminhos para a redução das emissões de gases do efeito estufa e para a adaptação aos impactos inevitáveis das mudanças do clima. Dentro dessa categoria, os vídeos devem mostrar iniciativas sobre um dos temas abaixo: A implementação de ideias/soluções que levem em conta as questões climáticas sobre como promover a sustentabilidade em comunidades/áreas urbanas, incluindo ações sobre energia limpa, transporte limpo, hortas comunitárias, reciclagem e redução de resíduos e outros projetos para reduzir emissões; A construção de resiliência a impactos climáticos, como ondas de calor e inundações, por meio do plantio de árvores por exemplo, aumentando os espaços verdes e criando barreiras às inundações; Ações para aumentar a conscientização pública e advogar por mudanças no nível político no que tange à necessidade de redução das emissões de gases do efeito estufa e de construção de […]

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ONU abre concurso de vídeos para jovens que lutam contra as mudanças climáticas

Jovens engajados em iniciativas para combater as mudanças climáticas estão convidados a participar de uma competição de vídeos promovida pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Vencedor receberá como prêmio uma viagem de ida e volta para participar da 23ª Conferência do Clima da ONU. Evento acontece em Bonn, de 6 a 17 de novembro. Ganhador da competição ajudará a equipe de jornalistas da ONU na cobertura da 23ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Foto: PNUD Jovens engajados em iniciativas para combater as mudanças climáticas estão convidados a participar de uma competição de vídeos promovida pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Vencedor receberá como prêmio uma viagem de ida e volta para participar da 23ª Conferência do Clima da ONU. Evento acontece em Bonn, de 6 a 17 de novembro. Participantes devem ter de 18 a 30 anos. Para concorrer, os jovens deverão enviar um vídeo sobre um projeto que eles próprios criaram em um das duas áreas temáticas abordadas pela competição — “Cidades resilientes e respeitadoras do clima” ou “Oceanos e mudança global do clima”. Além de participar da conferência, o premiado terá também a oportunidade de atuar como jovem repórter, auxiliando a equipe de redação das Nações Unidas com vídeos, artigos e publicações em redes sociais. O prazo para participar da Global Youth Video Competition 2017 vai até 18 de agosto. O concurso é fruto de uma parceria entre a UNFCCC, o Programa de Bolsas do PNUD e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e a TVE. Como participar? Para participar da competição, basta ter entre 18 e 30 anos de idade e fazer um vídeo envolvente de no máximo três minutos de duração, usando qualquer tipo de câmera. O vídeo deve ser enviado por meio do site tvebiomovies — acesse clicando aqui — e deve mostrar uma iniciativa criada pelo participante sobre uma das duas categorias temáticas: “Cidades resilientes e respeitadoras do clima” ou “Oceanos e mudança global do clima”. Construir cidades e comunidades sustentáveis é um dos principais caminhos para a redução das emissões de gases do efeito estufa e para a adaptação aos impactos inevitáveis das mudanças do clima. Dentro dessa categoria, os vídeos devem mostrar iniciativas sobre um dos temas abaixo: A implementação de ideias/soluções que levem em conta as questões climáticas sobre como promover a sustentabilidade em comunidades/áreas urbanas, incluindo ações sobre energia limpa, transporte limpo, hortas comunitárias, reciclagem e redução de resíduos e outros projetos para reduzir emissões; A construção de resiliência a impactos climáticos, como ondas de calor e inundações, por meio do plantio de árvores por exemplo, aumentando os espaços verdes e criando barreiras às inundações; Ações para aumentar a conscientização pública e advogar por mudanças no nível político no que tange à necessidade de redução das emissões de gases do efeito estufa e de construção de […]

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Denise Hills é a nova presidente da Rede Brasil do Pacto Global da ONU

Denise Hills, Superintendente de Sustentabilidade do Itaú Unibanco, tomou posse na quarta-feira (09) como presidente da Rede Brasil do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas). Fundado em 2000, o Pacto Global da ONU é uma iniciativa id…

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Programa Cidades Sustentáveis participa do Fórum Político de Alto Nível na ONU

Instalado pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, o Fórum tem por objetivo avaliar, passados dois anos, o avanço dos países em seis Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O foco principal é o objetivo número 1, erradicação da pobreza. Quarenta e quatro países, entre os quais o Brasil, apresentarão relatórios sobre o andamento desses objetivos. Na reunião deste domingo na Missão Brasileira da ONU, entre o governo e a sociedade civil, houve críticas ao relatório do país. O documento foi feito unilateralmente pelo governo, sem a participação da sociedade civil. Ao apresentar o relatório do governo brasileiro, na segunda-feira, o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho destacou a relação entre o Plano Plurianual (PPA) e os ODSs. Segundo ele, o relatório também contém ações da sociedade civil e empresas, “já que a agenda é responsabilidade de muitos atores”. E citou nominalmente o Programa Cidades Sustentáveis como importante plataforma para a incorporação da Agenda 2030 nos municípios. Jorge Abrahão, coordenador geral do Programa Cidades Sustentáveis, está em Nova Iorque acompanhando todo o Fórum. Em sua opinião, o documento do governo brasileiro é bastante genérico e deixa evidente a falta do que dizer sobre as efetivas ações realizadas nestes dois últimos anos. “O Brasil está atrasado dois anos na agenda. O único avanço que podemos destacar é o lançamento, no último dia 29 de junho, da Comissão Nacional do Desenvolvimento Sustentável, responsável pela governança da Agenda 2030 no Brasil, e apresentou o relatório nacional sobre o avanço dos ODS no País”, avaliou. Abrahão criticou o fato de a elaboração do relatório nacional não ter contado com a participação da sociedade civil. Também destacou que as reais ações do governo brasileiro vão no sentido contrário do compromisso com os ODS, como a PEC do teto de gastos e a Reforma Trabalhista. O coordenador geral do Programa Cidades Sustentáveis relatou, ainda, que algumas propostas foram apresentadas durante o Fórum, como uma reunião com a delegação brasileira no sentido de construir caminhos para ampliar a participação. Além disso, contou que o Ministro-chefe da Secretaria de Governo do Brasil, Antônio Imbassahy, e o Itamaraty se comprometeram a defender que as políticas públicas no país estejam condicionadas aos ODS. “É importante ressaltar que é uma agenda de Estado, de longo prazo, e não de governos”, concluiu Abrahão, destacando que “o reconhecimento do Programa Cidades Sustentáveis nos coloca como interlocutores de uma agenda de vanguarda”. (Nossa São Paulo/Envolverde)

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ONU Brasil lança documentos temáticos sobre os ODS

O Grupo Assessor da ONU no Brasil sobre a Agenda 2030 lançou no final de junho (29) a publicação “Documentos Temáticos” – ou issue papers durante a cerimônia de posse da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (O…

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ONU lança programa para orientar países a cumprir metas de nutrição

Países que aprovaram a resolução da Assembleia Geral da ONU sobre a Década de Ação pela Nutrição – lembrada de 2016 a 2025 – podem consultar um programa de trabalho com recomendações sobre metas globais de combate à fome e à má nutriç…

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Comissão Nacional dos ODS será instalada dia 29

Nesta quinta-feira, dia 29, será instalada pelo governo federal a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS).  Essa Comissão tem o objetivo de apoiar a  implementação da Agenda 2030 no Brasil. A Agenda 2030 é fr…

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ONU: uma em cada cinco refugiadas é vítima de violência sexual

No Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres deste mês – 25 de junho –, a ONU alerta sobre a violência contra mulheres e meninas refugiadas. Estudos acadêmicos estimam que uma em cada cinco refugiadas – ou mulheres deslocadas em complexos contextos humanitários – tenha sofrido violência sexual, número ainda subnotificado. No Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres deste mês – 25 de junho –, a ONU alerta sobre a violência contra mulheres e meninas refugiadas. Estudos acadêmicos estimam que uma em cada cinco refugiadas – ou mulheres deslocadas em complexos contextos humanitários – tenha sofrido violência sexual, número ainda subnotificado (1). A discriminação contra as mulheres e meninas é causa e consequência do deslocamento forçado e da apatridia. Muitas vezes, esta discriminação é agravada por outras circunstâncias, como origem étnica, deficiências físicas, religião, orientação sexual, identidade de gênero e origem social. De acordo com os dados do relatório “Tendências Globais” do ACNUR – a Agência da ONU para Refugiados –, 49% das pessoas refugiadas eram mulheres em 2016. Aquelas que estão desacompanhadas, grávidas ou são idosas estão ainda mais vulneráveis. Muitas dessas mulheres estão fugindo de conflitos em sua terra natal e sofreram violências extremas e violações dos direitos humanos, incluindo o assassinato e o desaparecimento de seus familiares, a violência sexual e de gênero e o acesso restrito a alimentos, água e eletricidade. Algumas foram repetidamente deslocadas ou foram exploradas ou abusadas em busca de segurança. As mulheres refugiadas também são muitas vezes as principais cuidadoras das crianças e dos membros idosos da família, o que aprofunda ainda mais sua necessidade de proteção e apoio. Com oportunidades econômicas limitadas, suas opções para construir meios de subsistência geralmente são limitadas ao trabalho informal de baixa remuneração, o que aumenta o risco de serem colocadas em situações precárias de trabalho. Em todo o mundo, as mulheres refugiadas têm demonstrado uma enorme resiliência ao refazer suas vidas e a de seus familiares, levando desenvolvimento e progresso às comunidades de acolhida. Segundo a representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez, a história das mulheres e meninas refugiadas no Brasil demonstra um “grande poder de resiliência e uma imensa colaboração para o desenvolvimento de nossa sociedade”. Para ela, o empoderamento das mulheres e meninas, assim como a igualdade de gênero e de oportunidades, são essenciais para prevenir o deslocamento forçado e promover o desenvolvimento humano sustentável. “Precisamos garantir que as mulheres migrantes e refugiadas conheçam seus direitos, incluindo o direito a viver uma vida livre de violência. Que a Lei Maria da Penha seja cumprida para todas as mulheres, com atenção redobrada para aquelas em situação vulnerável como migrantes e refugiadas que estão chegando ao país ou que aqui já vivem há anos. As instituições têm que estar preparadas para providenciar serviços de qualidade”, destacou Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil. “É fundamental que haja orçamento suficiente e pessoal qualificado para a atenção das mulheres e que a saúde, a segurança pública, o Judiciário e a educação trabalhem em parceria […]

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