Governo

Falta o saneamento, aumentam as mortes

*Washington Novaes –  Os investimentos em saneamento básico no Brasil estão em menos de 2 terços do necessário e em queda livre nos últimos dois anos A cada vez que se divulgam números sobre os serviços de saneamento urbano no País, crescem as preocupações. Agora, as informações são (Estado, 10/7) de que quase metade da população nacional não é atendida pela rede de esgotos – ou seja, perto de 100 milhões de pessoas – e quase 20%, perto de 40 milhões, não tem fornecimento de água nos domicílios. Para completar, mais de um terço de toda a água distribuída se perde no meio do caminho. E a causa de todos os problemas é a falta de investimentos. Tudo se complica ainda mais quando se é informado de que para universalizar até 2033 (daqui a 15 anos) os serviços de saneamento básico o País terá – ou teria – de investir mais de R$ 20 bilhões por ano. Mas entre 2010 e 2015 o investimento médio foi de R$ 11 milhões por ano, pouco mais de metade do necessário. Sem falar em redução ou eliminação das perdas. E para dificultar ainda mais as soluções, hoje boa parte do sistema é administrada por empresas dos Estados, em situação financeira difícil, com patrimônio líquido negativo, dívidas altas, problemas trabalhistas e serviços de má qualidade. Com isso, há dois anos o atendimento urbano de água só chegava a 83,3% do público total. Entre 2014 e 2015 o investimento caiu até 27% – quando se sabe que cada R$ 1 investido em saneamento levará à economia de até R$ 4 no sistema de saúde. Mas o total investido em 2005, por exemplo, ficou entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões; mesmo em 2015 não passou de R$ 12,1 bilhões. Não se deve estranhar, assim, que em Rondônia só 2% da população urbana conte com coleta de esgotos; nada é tratado. Na Bahia, só 3,41% da população tem rede de coleta de esgotos; no Amapá, 3,71% . Onze Estados já contrataram estudos para a expansão, dez já assinaram contratos. Há quem pense que pelo menos parte do problema poderá ser resolvida com a utilização de águas transpostas, por exemplo, do Rio São Francisco, que seriam utilizadas na irrigação de lavouras. João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, adverte, porém, que a expansão do agronegócio está exigindo mais irrigação, quando um pivô central pode consumir 2,6 metros cúbicos de água por hora; a captação de água diretamente nos aquíferos em geral envolve questões difíceis: entre 2015 e 2016 as disputas por água aumentaram 27%, segundo números da Comissão Pastoral da Terra (envolvendo 164 mil pessoas em 2007 ou 222 mil em 2016). As causas principais apontadas são a utilização da água como commodity, que leva a conflitos com grupos sociais que a encaram como bem essencial à vida. Há ainda quem aponte efeitos negativos em processos de privatização de sistemas de água. E até casos de conflitos muito graves, em que se tornou necessária a retomada das […]

O post Falta o saneamento, aumentam as mortes apareceu primeiro em Envolverde – Revista Digital.

Por em: Blogs e Portais, Destaques, Envolverde, Governo Comentários
Sem comentários
Tags: , , , ,
Leia mais

Cidade Universitária terá muro substituído por painéis de vidro

Por Erika Yamamoto, do Jornal da USP –  O projeto prevê a demolição do muro e sua substituição por um painel de 2,2 km de extensão, feito de vidro e alumínio A USP e a Prefeitura de São Paulo anunciaram hoje, dia 19 de julho, que o muro que separa a Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira” da Marginal Pinheiros será substituído por painéis de vidro, permitindo a visualização da raia olímpica e de parte dos prédios da Universidade. “O muro da USP é incompatível com a cidade moderna e reforça a ideia de que a Universidade deve ser isolada e estar segregada da sociedade. A nossa gestão procurou adotar uma política inversa, derrubando os diversos muros que nos separam da sociedade e buscando uma integração com todos os seus setores – governo, empresários, movimentos sociais. Derrubar o muro da raia e expor a Universidade para aqueles que passam pela Marginal Pinheiros, simbolicamente, mostra aos paulistanos e paulistas que a USP não é algo isolado, ela é propriedade da população do Estado de São Paulo”, afirmou o reitor Marco Antonio Zago. Para o prefeito João Doria, “a ideia é devolver um pouco do território da USP para a cidade de São Paulo, aumentando a visibilidade dessa área de uma forma integrada com a sociedade, colocando-a no dia a dia daqueles que utilizam a Marginal Pinheiros, considerada a via de maior fluxo não só da cidade, mas de toda a América Latina”. O projeto é assinado pelo escritório de arquitetura Jóia Bergamo e conta com o apoio e coordenação do diretor-geral do Shopping D&D e ex-presidente da Casa Cor, Angelo Derenze. Segundo Jóia Bergamo, “a cidade não terá apenas um muro de vidro, ela terá uma vitrine da USP, porque a USP é linda. O projeto visa a humanizar a Marginal Pinheiros e trazer para as pessoas que passam ali, no seu dia a dia, um pouco da beleza, do verde. Esse é o nosso presente”. O muro será substituído por um painel de 2,2 km de extensão, feito por alumínio e vidros suspensos com a ajuda de uma barreira de concreto. Serão quatro metros de altura: três metros de vidro e um metro de concreto. O isolamento acústico é considerado igual ou superior ao do muro de concreto existente e todo o material utilizado é 100% reciclável. O material que será utilizado é cinco vezes mais resistente que o vidro comum, com 10 milímetros de espessura e película de proteção. Em caso de quebra, o vidro se fragmenta em pequenos pedaços que ficam aderidos na película. A reflexão se mantém dentro das normas de similaridade dos para-brisas dos carros. O projeto prevê também a revitalização de toda a área da raia olímpica, que será beneficiada com a instalação de câmeras de monitoramento, paisagismo e iluminação por LED. O objetivo é valorizar a beleza da natureza do local. O custo total, orçado em R$ 15 milhões, será assumido pelas empresas parceiras, como a operadora de saúde Prevent Sênior e as empresas GCL […]

O post Cidade Universitária terá muro substituído por painéis de vidro apareceu primeiro em Envolverde – Revista Digital.

Por em: Blogs e Portais, Envolverde, Governo Comentários
Sem comentários
Tags: , ,
Leia mais

Teles Pires – Resistência #AlémDaTerra em imagens

Liderada por mulheres munduruku, ocupação nas obras da usina São Manoel tem sido registrada pelas lentes do Fórum Teles Pires
Rio Teles Pires – Desde a madrugada do dia 16 de julho, quando as mulheres munduruku lideraram a ocupação do ca…

Por em: Blogs e Portais, Envolverde, Governo Comentários
Sem comentários
Tags: , , , , ,
Leia mais

A dialética fóssil de Michel Temer, artigo de Nicole Figueiredo de Oliveira

  Como investimentos em petróleo e gás podem ajudar ou manchar ainda mais a imagem do governo brasileiro no cenário internacional   Não importa a cor dos trajes usados por Michel Temer durante a reunião de cúpula do G20, todos tinham um tom…

Por em: Blogs e Portais, Ecodebate, Governo Comentários
Sem comentários
Leia mais

Indígenas do Teles Pires, entre Mato Grosso e Pará, defendem seus direitos em Brasília

Por Sucena Shkrada Resk, para o Fórum Teles Pires (FTP) –  “Buscamos o diálogo, queremos ser ouvidos e respeitados em nossos direitos”. Essa mensagem repetida, por diversas vezes, pelas lideranças indígenas Romildo Apiaká, Taravy Kayabi e Cândido Munduruku ecoou forte, em uma pequena sala da Procuradoria-Geral da República (PGR), do Ministério Público Federal, em Brasília, no último dia 11, quando expuseram suas reivindicações e denúncias sobre o processo de implementação das Usinas Hidrelétricas (UHE) Teles Pires, desde 2010, e São Manoel (esta, em fase final de construção e que aguarda licença de operação), na Bacia do Tapajós, sub-bacia do Teles Pires, na divisa de Mato Grosso e Pará, que afetam diretamente as etnias. Pedidos de medidas de compensação e mitigação (redução de danos) são os principais elementos expressos por estes povos, com efetiva participação dos mesmos no processo. Na escuta e no diálogo, estavam o procurador da República, em Sinop, MT, Malê de Aragão Frazão, que convocou a reunião junto com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) da PGR, responsável por assuntos indígenas; integrantes do Fórum Teles Pires (FTP); o ictiólogo Francisco de Arruda Machado (Chico Peixe) e representantes das direções de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e equipes. Respectivamente Larissa Carolina Amorim dos Santos e Maria Janete Albuquerque de Carvalho. O procurador regional da república Felício Pontes também acompanhou parte da reunião, via videoconferência. De acordo com Larissa, do IBAMA, antes do órgão ambiental dar o parecer final sobre LO da UHE São Manoel, aguarda a manifestação da Funai. Além disso, o IBAMA analisa outros aspectos do licenciamento, como o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA). “Sem fazer isso, não dá para conceder a emissão do licenciamento”. A representante da FUNAI expôs que o órgão está na fase final para se pronunciar. Para a renovação de licença de operação da UHE Teles Pires, está pendente a avaliação da ictiofauna e da PACUERA e também será solicitada uma manifestação da FUNAI, considerando os impactos cumulativos e sinérgicos com a UHE São Manoel. Frazão explicou que o MPF vai acompanhar e garantir a plena participação dos indígenas no processo, inclusive com a garantia de realização de mais seminários de avaliação, obedecendo o princípio de consentimento prévio, livre e informado. Narrativas indígenas Os indígenas fizeram suas narrativas por praticamente uma hora. Falas enfáticas e ao mesmo tempo, sensíveis, que retratam o dia a dia dessas etnias, do ponto de vista da ótica dos direitos indígenas e humanos, no tocante à questão de impactos na qualidade das águas, na segurança alimentar, no patrimônio imaterial e de interferências nas regulações sociais internas das aldeias, além de regulação fundiária, quanto ao processo de demarcação de terra indígena. Temas que envolvem as atribuições de todas as partes envolvidas. Para reforçar suas falas, a Associação Indígena Apiaká Sawara com apoio das lideranças Kayabi e Munduruku presentes, entregaram um ofício com pedidos específicos aos interlocutores, […]

O post Indígenas do Teles Pires, entre Mato Grosso e Pará, defendem seus direitos em Brasília apareceu primeiro em Envolverde – Revista Digital.

Por em: Blogs e Portais, Destaques, Envolverde, Governo Comentários
Sem comentários
Tags: , , , , ,
Leia mais

Temer e a legalização do massacre no campo, artigo de Leandro Vieira Cavalcante

    [EcoDebate] Temer sancionou recentemente uma medida provisória que legaliza a grilagem de terras na Amazônia, e de uma vez só legaliza também o massacre de camponeses e indígenas que estão no rastro do poderio devastador de ruralist…

Por em: Blogs e Portais, Ecodebate, Governo Comentários
Sem comentários
Leia mais

ECO21 – O dragão da maldade quer queimar o mundo

Num indignado testemunho logo depois que Donald Trump abandonara o Acordo de Paris, o ex-vice-Presidente Al Gore escreveu: “Remover os Estados Unidos do Acordo de Paris é uma ação imprudente e indefensável. Isso prejudica a posição dos EUA no mundo e ameaça danificar a capacidade da humanidade de resolver a crise climática no tempo”. A fúria ensandecida de Trump contra todas as iniciativas ambientais e de saúde do Governo Obama não foi uma surpresa. Ele já tinha prometido acabar com a “invenção chinesa” do aquecimento global. Nesse sentido, nunca foi mais explícita a profecia de Glauber Recha ao criar o personagem Antônio das Mortes, o dragão da maldade, o matador de cangaceiros, uma figura detentora de seu próprio misticismo, que acreditava ser necessário livrar o mundo dos males e que somente ele poderia ser esse justiceiro predestinado capaz de negar todas suas faltas. Trump é esse dragão da maldade que pode levar o mundo para uma hecatombe nuclear. A retirada de Trump do Acordo de Paris não foi incoerente. Ele simplesmente deu ênfase a uma política tradicional que levou os EUA a subverter as iniciativas multilaterais que conduziam a enfrentar os problemas globais, entre eles o aquecimento. É bom lembrar que os EUA não são parte do Protocolo de Kyoto que dispõe de compromissos vinculantes para a redução da emissão dos gases de Efeito Estufa; nem de muitos outros instrumentos mundiais como a Convenção sobre Biodiversidade; o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, que protege a biodiversidade e a saúde humana de potenciais riscos causados pela transferência, manipulação e uso de organismos geneticamente modificados; o Protocolo de Nagoya, que regulamenta o acesso a recursos genéticos e a repartição justa e equitativa dos benefícios advindos de sua utilização; nem da Convenção de Basileia, sobre o movimento transfronteiriço de resíduos perigosos, etc. O governo estadunidense sempre alegou que esses instrumentos jurídicos prejudicam seus interesses econômicos. Robert Hutchison, ativista ambiental, ao fazer uma relação entre Trump e o Brexit, disse: “o surgimento do nacionalismo econômico e do populismo anticientífico criou um contexto inquietante no qual as mudanças climáticas devem ser pensadas e enfrentadas. Enquanto para a maioria das pessoas que estudam o assunto, a ciência das mudanças climáticas é complexa, mas clara o suficiente para não nos paralisar, e a economia da transformação de energia sem os combustíveis fósseis é convincente, a política permanece enganosa e difícil: temos a tecnologia dos deuses e a política das pessoas narcisistas”. Ao mesmo tempo, as forças progressistas avançam por caminhos inesperados. O presidente francês Emmanuel Macron participou de uma iniciativa que vai além do Acordo de Paris, o projeto de um pacto mundial pelo meio ambiente que num futuro próximo seria um Tratado internacional adotado pela Assembleia-Geral da ONU. A ideia é reunir num único texto todos os grandes princípios internacionais do direito ambiental e lhe conferir um caráter obrigatório, passível de ser controlado pela justiça internacional. Este acordo completaria o arcabouço jurídico constituído por tratados, acordos e convenções adotados pela ONU, além de um sobre os […]

O post ECO21 – O dragão da maldade quer queimar o mundo apareceu primeiro em Envolverde – Revista Digital.

Por em: Blogs e Portais, Envolverde, Governo Comentários
Sem comentários
Tags: , , , , , ,
Leia mais

Edição 2017 do Prêmio Celso Furtado cria categoria especial para o Nordeste

Inscrições para premiação que reconhece estratégias, trabalhos, projetos e ideias inovadoras que contribuam para o desenvolvimento regional vão até o dia 31 de julho. Prêmio contemplará com 15 mil reais e 10 mil reais os trabalhos classificados em primeiro e segundo lugares das seis categorias. O Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional, que chega à sua 4ª edição em 2017, está com inscrições abertas até o dia 31 de julho. A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração estimula a reflexão sobre o tema e reconhece trabalhos que apresentem propostas que contribuam para o desenvolvimento regional em todo o país. Uma das novidades deste ano é a inclusão de uma categoria específica para o Nordeste (semiárido). Além desta categoria, esta edição conta com a inclusão de premiações específicas para a Amazônia e Centro-Oeste (faixa de fronteira). No total, são seis categorias: Produção do Conhecimento Acadêmico; Práticas Exitosas de Produção e Gestão Institucional; Projetos Inovadores para Implantação no Território; Amazônia – Tecnologia e Inovações para o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA); Centro-Oeste – Desenvolvimento para a Faixa de Fronteira; Nordeste – Inovação e Sustentabilidade. Segundo o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, uma das prioridades do ministério é promover o desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Fazemos isso para reduzir as desigualdades, gerar emprego, renda e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Entre nossas atribuições, está coordenar e implantar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional”, afirma. Público Podem participar do Prêmio Celso Furtado pesquisadores que possuam ou já tenham possuído vínculo com instituição de ensino superior sediada no país ou no exterior. No entanto, é preciso que o trabalho seja elaborado e inscrito por brasileiro e o objeto de estudo se relacione a um tema ligado à problemática regional brasileira. Também é permitida a participação de autônomos com atividades ligadas à temática de desenvolvimento regional. O prêmio é direcionado, ainda, para pessoas vinculadas às instituições públicas, privadas, paraestatais, entidades de classe, agências e companhias que promovam o desenvolvimento regional e instituições da sociedade civil vocacionadas ao desenvolvimento regional, como Organizações Não Governamentais (ONGs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Organizações Sociais (OS), cooperativas, associações, fóruns, consórcios e conselhos. Para o ministro Helder Barbalho, o Prêmio Celso Furtado é importante porque fomenta a discussão e incentiva a elaboração e a execução de projetos que contribuam com esse desenvolvimento regional. “Nosso objetivo é dar visibilidade a propostas acadêmicas, que podem ser colocadas em prática; associações e cooperativas que atuam com arranjos produtivos locais; especialistas e pesquisadores que trabalham com o tema. Enfim, o Prêmio é voltado a todos que possam ajudar a pensar e implantar ações que ajudem as regiões brasileiras a se desenvolverem cada vez mais, de forma sustentável”, destaca. Inscrições Na edição de 2017, o prêmio homenageia o geógrafo Milton Santos, cuja obra traz significativa contribuição ao debate de temas como a globalização, a ideologização da vida social e a construção da noção de território como espaço das relações humanas. A premiação […]

O post Edição 2017 do Prêmio Celso Furtado cria categoria especial para o Nordeste apareceu primeiro em Envolverde – Revista Digital.

Por em: Blogs e Portais, Envolverde, Governo Comentários
Sem comentários
Tags: , ,
Leia mais

Ideias melhores para o Estado, artigo de Montserrat Martins

    [EcoDebate] Segurança ou Educação, qual deve ser a prioridade? As duas, até porque sem Segurança o funcionamento das escolas está sendo afetado pela violência, bem como os postos de saúde também. O meme “se não investirmos em …

Por em: Blogs e Portais, Ecodebate, Governo Comentários
Sem comentários
Tags:
Leia mais

Comissão Nacional dos ODS será instalada dia 29

Nesta quinta-feira, dia 29, será instalada pelo governo federal a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS).  Essa Comissão tem o objetivo de apoiar a  implementação da Agenda 2030 no Brasil. A Agenda 2030 é fr…

Por em: Blogs e Portais, Envolverde, Governo, ONU Comentários
Sem comentários
Tags: ,
Leia mais
©
Pryzant Deisgn