Governo

Brasil: Política, um negócio muito rentável

Por Mario Osava, da IPS –  Rio de Janeiro, abril – A democracia no Brasil vai sobreviver aos escândalos de corrupção da geração atual de líderes políticos e impedir as reformas que governo planeja para superar a crise econômica? “A intervenção militar não está no horizonte mas pode aparecer se aumentarem os conflitos de caos como aconteceu em Espirito Santo” afirma, com medo, o historiador Daniel Aarão Reis, professor da Universidade Federal Fluminense em Niterói, cidade vizinha a Rio de Janeiro. O pequeno estado de Espírito Santo região centro-oeste do Brasil vivenciou muitos roubos e assassinatos nas primeiras semanas de fevereiro, sem transporte público, comércios, escolas e hospitais que estavam fechados por motivo da greve da polícia militar, que deixou de cuidar das ruas reivindicando melhores salários. “ Uma separação social perigosa, que coloca em risco o sistema institucional pode ser um dos cenários do futuro” prevê o sociólogo Elimar Nascimento, professor de pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. A situação provocaria a queda de muitos líderes políticos acusados de corrupção, dos protestos de rua e a rejeição das reformas trabalhistas, assim como as greves do setor público pelo aumento de salário podem gerar rebeliões como as de Espírito Santo. Tudo isso prejudicaria a economia prolongando a rescisão, segundo Nascimento. Outra alternativa seria acabar com a Operação Lava Jato do Ministério Público que investiga a corrupção nos negócios petroleiros e que involucra muitos líderes de governo e oito ministros, segundo o testemunho de 78 dirigentes e ex-dirigentes da Odebrecht que contribuíram com a Justiça. “Nada vai mudar, a maioria dos acusados ficaria livre, a corrupção voltará a crescer, estaríamos perdendo uma oportunidade única de renovar a política brasileira em 2018” explica Nascimento. Exclusão de corruptos é improvável Entre os cenários mais extremistas existe um meio termo que é limpar a política nas eleições com a exclusão dos corruptos da Lava Jato, no entanto isso é pouco provável pela cultura permissiva dos brasileiros” avaliou o professor em diálogo com a IPS. “A corrupção na magnitude revelada pelos investigadores nos três últimos anos ameaçou a democracia de forma sistemática e generalizada” apontou Nascimento, que participou em debates internacionais sobre as carências da democracia neste século. A ferida maior estaria nas revelações da Odebrecht, cinco ex-presidentes vivos e o atual mandatario Michel Temer, se beneficiaram de recursos ilegais além do presidente do Senado Elicio Oliveira, o da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia assim como os líderes dos principais partidos. A batalha dos políticos denunciados na Operação Lava Jato trouxe à tona os vícios do sistema brasileiro. A reforma política, uma velha demanda nacional, pode se concretizar agora, porém sem corrigir distorções, como a fragmentação partidária há uma brecha para que velhos líderes, que poderiam estar presos, fujam da condenação. O voto em listas fechadas para os partidos, tinha poucos adeptos, mas hoje tem seguidores inesperados, facilitando sua aprovação. Os brasileiros preferem votar em candidatos individuais ao parlamento, porém não em partidos. Sendo que os líderes dos partidos escolheriam a lista de […]

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PIB Verde e Fundo de Meio Ambiente na pauta do Congresso

Efraim Neto*, “De Olho no Congresso” especial para a Envolverde –  Apesar de ser mais uma semana atípica para os parlamentares, com outro feriado na semana e com o maremoto provocado pela lista do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, as atividades nas Comissões da Câmara do Deputados e do Senado Federal serão intensas. Entre outras coisas, na terça-feira será analisado o projeto do PIB Verde e uma alteração no Fundo Nacional de Meio Ambiente. Confira as matérias legislativas sobre meio ambiente e sustentabilidade debatidas nessa semana no Congresso Nacional. Terça-feira, 18 de abril Às 10h, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater a realização do Censo Agropecuário 2017. O último levantamento foi realizado em 2007, baseado em dados de 2006. Para esse ano, o IBGE estima o custo do Censo em R$ 1,6 bilhão, e o orçamento da União dispõe de apenas R$ 505 milhões. Confira os participantes. Também às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) do Senado Federal analisa o PLC 38/2015, que estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional. Após ter parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente (CMA), os membros da Comissão avaliam o conteúdo do relatório do Senador Flecha Ribeiro, que apresenta posição favorável ao projeto. Outros dois temas em debate na CAE são: a) o PLS 578/2015, que altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga, para o qual o Senador Davi Alcolumbre apresenta relatório pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-CAE; b) o PLS 640/2015, altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental Rural – CAR em substituição ao Ato Declaratório Ambiental – ADA, para o qual o Senador Paulo Rocha apresenta relatório pela aprovação do projeto e da emenda nº 1-CMA-CRA nos termos da subemenda da CRA. Às 14h30, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, os parlamentares avaliam a PEC 187/2016, que acrescenta o §8º ao art. 231 da Constituição Federal de 1988, a fim de permitir às comunidades indígenas praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras, bem como, comercializar aquilo que foi produzido e gerenciar sua renda. Quarta-feira, 19 de abril Às 09h30, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) avalia: a) o PL 1862/2007, que dispõe sobre a etiquetagem de produtos nacionais ou estrangeiros, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental; b) o PL 4908/2016, que altera a Lei nº 11.105, de 2005 (Lei de Biossegurança), no que diz respeito aos rótulos de produtos alimentares com organismos geneticamente modificados – OGM ou seus derivados; c) o PL 5290/2016, que torna obrigatória a declaração de emprego de […]

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Fórum de Inovação Social no Setor Público abre chamada pública

Servidores da administração pública têm até 4 de maio para inscrever seus cases de inovação que contribuam para o aprimoramento da implementação de políticas públicas, da gestão de processos organizacionais ou serviços públicos ofertados …

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Educação como ação contra as desigualdades

Priscilla Bonini Ribeiro (*) –  Durante os anos de transição da ditadura militar para o regime democrático, evidenciou-se o papel da Educação como ferramenta de transformação de uma sociedade marcada por profundas desigualdades sociais, uma realidade desconhecida por muitos por ter sido escamoteada anos a fio. Estava claro que cabia a nós, cidadãos brasileiros, refletir […]

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Sai licitação de concessões em dois parques nacionais

Serão repassados à iniciativa privada serviços de uso público em Brasília (DF) e Pau Brasil (BA). Objetivo é melhorar a visitação. Com isso, todos ganham: empresas, UCs e população Brasília – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publica nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU), avisos de licitação de concessão […]

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Governos municipais e inovação em gestão pública, artigo de Reinaldo Dias

    [EcoDebate] Nas últimas eleições municipais os políticos que se destacaram foram aqueles que se apresentaram como outsider da política, com propostas identificadas com os métodos de gestão do setor privado e associados a maior efic…

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O fetiche da previdência, artigo de Amadeu Roberto Garrido de Paula

    [EcoDebate] O cidadão tende a confiar, em princípio, no discurso de seus governos legítimos. Por seu lado, os governos não podem e não devem mentir aos cidadãos. Lamentavelmente, o Brasil é um país de confiança fundada do povo e …

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Brasil tem de investir R$ 225 bi a mais para cumprir Plano Nacional de Educação

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil –  O Brasil precisa investir R$ 225 bilhões a mais para atingir a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) de destinar pelo menos o equivalente a 10% do Produto de Interno Bruto (PIB) à educação até 2024. O valor está em relatório divulgado hoje pelo Instituto […]

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Desenvolvimento limpo, o que se espera agora

Nota da Coordenação do Observatório do Clima a propósito do resultado do julgamento no Senado. O julgamento do Senado Federal que cassou nesta quarta-feira o mandato de Dilma Rousseff e transferiu a Presidência a seu vice, Michel Temer, não põe fim às múltiplas crises que o Brasil atravessa. O país segue imerso em uma grave […]

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A guerra secreta pela bauxita

Por Tomás Chiaverini, da Agência Pública –  No Pará, a briga de quilombolas pela posse de terras esbarra em interesses da Mineração Rio do Norte e na postura do Instituto Chico Mendes, investigado pelo Ministério Público por suspeita de negligenciar as comunidades. No meio da Amazônia, encravado no tapete verde-escuro da floresta que recobre o […]

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