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Brasil na COP 23, da Alemanha

por Thomas Augusto, especial para a Envolverde –  O que esperar das resoluções ambientais do país na conferência ambiental da ONU Depois de uma COP 21 de muita esperança, uma COP 22 de muita cautela, a próxima deve prometer ânimos acalorados dos chefes de estado, afinal, essa será a primeira Conferência de Trump. A edição desse ano acontecerá em Bonn, na Alemanha, e será presidida por Fiji, que terá a difícil missão de promover o andamento e cumprimento do Acordo de Paris, enquanto mostra ao mundo os desastres ambientais já causados pelo aquecimento global – isso, sem contar que terá que manter na rédea os EUA. Não será fácil. Mas, nesse barulho todo, onde se encontra o Brasil? Segundo o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, “Seis ou sete anos atrás, o Brasil chegava às COPs, um dos diplomatas fazia o anúncio da taxa de desmatamento e isso era seguido de uma salva de palmas porque significava que o Brasil estava enfrentando o desafio de reduzir o desmatamento e, com isso, diminuindo muito suas emissões”. Mas a situação já não é mais a mesma. Ano passado, o Brasil apresentou à COP um cenário oposto. Um aumento de 24% do desflorestamento na Amazônia em 2015 e a alta da violência no campo. Porém, engana-se quem achava que esse seria o fundo do poço. As previsões para 2016 apontam uma alta de quase 30% no desmatamento amazônico. Ou seja, a pior taxa desde 2008. “Agora não existe mais ambiente para aplausos. Pelo contrário, o presidente Michel Temer ter criado um ambiente onde as questões socioambientais são moeda de troca para conseguir votos no Congresso é constrangedor por si só”, complementa Rittl. Prova disso, são os recentes projetos no Congresso que visam minar o meio-ambiente brasileiro. O texto que muda o licenciamento ambiental no país já possui seis problemas identificados pelo Ibama. Um decreto de lei em trâmite prevê que crimes ambientais poderão ser pagos em serviços. Outro projeto de lei visa alterar os limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, reduzindo o nível de proteção ambiental da área. E a lista continua… O único possível ponto positivo na COP 23, o RenovaBio, nova política para biocombustíveis, ainda peca ao não estabelecer metas mais claras. Talvez seja tempo de repensar onde perdemos o rumo. Talvez devemos entender que interesse político e meio-ambiente juntos são muito perigosos. (Envolverde)  

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Acelera SP: Pensando soluções para a mobilidade urbana

Por Vinícius Lima Santos e Thiago Picolo, especial para a Envolverde –  Profissionais e cidadãos paulistanos discutem os problemas do ir e vir na metrópole Um dos muitos eventos realizados na Virada Sustentável 2017, em São Paulo, foi o debate “Mobilidade Urbana – Acelera SP?”, que aconteceu no dia 24/08 (quinta-feira). O objetivo do debate era promover um diálogo entre os que trabalham com as novas medidas a respeito do trânsito na capital e os cidadãos que usufruem dos sistemas de locomoção. A primeira fala foi de Daniel Guth, Consultor de Políticas de Mobilidade Urbana e Diretor de Participação da Ciclocidade, uma associação de ciclistas de São Paulo. Guth afirma, com a propriedade de quem foi coordenador de implantação das ciclofaixas de lazer de SP, que a dinâmica altamente rodoviarista do transporte em todo o Brasil é prejudicial ao bem-estar social e impede o progresso da cidadania. Como ciclista e líder de grupos de ciclistas, ele atenta que é sempre preciso formar massas críticas, ou seja, grupos densos de ciclistas, para pedalar pelas ruas fazendo frente a maioria de carros e diminuindo os riscos de atropelamento. A segunda fala, muito em linha com a de Guth, porém cobrindo outra perspectiva, foi da idealizadora e diretora do SampaPé!, Letícia Sabino. O SampaPé! é uma organização sem fins lucrativos fundada em 2012 com o intuito de melhorar a experiência de caminhar em SP, desde caminhadas culturais, mapeamentos de bancos para sentar, programas em rádios e mobilizações sociais. Sabino afirmou que os líderes muitas vezes não se atentam a infraestrutura para caminhar na cidade por não dependerem ou usarem ela, e que o fato de andar pelas ruas sempre foi o meio de transporte que mais locomoveu pessoas em SP é negligenciado constantemente. Apesar de reservar áreas da cidade para circulação de pedestres nos fins de semana ser um avanço, ainda é necessário conscientizar sobre os benefícios da caminhada e adotar medidas que recompensem os cidadãos por essa prática. Em adição a fala de Sabino, a cidadã Katia Mine relatou sua experiência com a caminhada. Mãe de gêmeos, ela têm de lidar com os desafios de locomoção que a cidade oferece:             “Tudo ficou mais complicado agora que levo meus filhos comigo em um carrinho de bebê duplo. Passei a sentir mais como as falhas estruturais nas ruas e calçadas prejudicam, e refiz alguns de meus trajetos, pois mesmo demorando mais para chegar, passo por ruas melhores e mais arborizadas e desfruto da experiência com meus filhos.” Pedro de Souza Rama, engenheiro atuando na Gerência de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica da Diretoria de Operações da SPTrans e Joel Coelho, Engenheiro e Gerente do International Technical Services (ITS) da área de negócios Elevator da Thyssenkrupp para o Brasil e América Latina acrescentaram, mencionando o papel da tecnologia na mobilidade urbana no futuro. Pedro reforçou o esforço da SPTrans para adotar veículos elétricos e híbridos e aplicativos para os usuários se informarem sobre os itinerários de ônibus e destacou também como os corredores favorecem o […]

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Andre Trigueiro: decreto de Temer acaba com reserva na Amazônia

Acho que nunca vi o André Trigueiro com tão viva indignação! Temer libera uma area do tamanho da Dinamarca à sanha de mineradoras. Posted by Dal Marcondes on Thursday, August 24, 2017 O jornalista Andre Trigueiro faz uma crítica contundente à liberação da reserva RENCA, uma área do tamanho da Noruega, no Oeste do Pará, para a exploração de minérios.

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ContAí | Cidades | Kebrada pra que te Kero

As periferias das grandes cidades brasileiras são um espaço urbano cheio de problemas, mas também com muita vitalidade, inovação e capacidade empreendedora. No entanto há muito preconceito e abandono por parte dos poderes públicos e da parte…

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Parceria entre a Fundação BB e o BNDES alcança 100 mil cisternas        

Investimento em 9 estados do semiárido brasileiro é de R$ 340 milhões A Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social anunciam nesta quarta-feira, 23 de agosto, novo investimento social com o qual atingirá a marca de 100 mil cisternas instaladas no semiárido brasileiro. Serão mais R$ 22 milhões destinados à construção de 726 Cisternas de Produção e 3.579 Cisternas de Consumo. Os reservatórios para produção, também conhecidos como Cisternas Calçadão e de Enxurrada, são tecnologias sociais para captação e armazenamento de água pluvial destinada ao consumo de pequenos rebanhos e plantio de hortaliças. Já os voltados para consumo de água para beber, conhecidas como Cisternas de Placas atendem as necessidades básicas de moradores em suas residências. Com o novo aporte, os recursos atingirão o total de R$ 340 milhões, atendendo mais de 400 mil pessoas. Desde 2012, a parceria da Fundação BB e o BNDES possibilitou a construção de 86.860 cisternas de placas e 13.141 reservatórios para produção. Todas as cisternas construídas são georreferenciadas, o que garante a transparência na aplicação dos recursos. Durante a instalação, os moradores das comunidades são capacitados para construírem seus próprios reservatórios a fim de obterem maior aproveitamento da água potável. A identificação e mobilização dos beneficiados e a assessoria técnica para implementação são conduzidos pela rede Articulação do Semiárido (ASA), que agrupa mais de três mil organizações da sociedade civil. O presidente da Fundação BB, Asclepius Soares, reforça a importância da atuação da Fundação BB no vetor Água. “Sem água, a sobrevivência não é possível. Garantir o acesso a este recurso tão valioso para vida é trazer dignidade e cidadania. Além disso, permite que as pessoas tenham condições de conviverem com os eventos climáticos extremos do semiárido, permanecendo em seus locais de origem”. Histórico – Parceria Fundação BB, BNDES e Fundo Amazônia Além das cisternas, a Fundação BB e o BNDES já desenvolveram outras parcerias. Com recursos do Fundo Social, a Fundação BB e o BNDES apoiaram ações que resultaram na realização de 443 projetos sociais, beneficiando diretamente mais de 210 mil pessoas e com valor total de mais de R$ 215 milhões nos vetores: Agroecologia, Agroindústria e Resíduos Sólidos, considerando os valores investidos no vetor Água, a parceria da Fundação Banco do Brasil e BNDES totaliza R$ 555 milhões de recursos aplicados em projetos sociais. Destaca-se a atuação na região Nordeste para a qual foram destinados investimentos sociais em 154 projetos. Foram aplicados R$ 72,1 milhões no Sudeste, nas regiões Norte e Nordeste foram aplicados R$ 82,5 milhões  e o valor de R$ 60,4 milhões nos estados do Centro-Oeste e Sul. Já com os recursos do Fundo Amazônia, a parceria da Fundação BB e do BNDES apoiou 29 projetos, com investimento superior a R$ 14 milhões em sete estados, abrangendo mais de 50 municípios e atendendo a 17 mil participantes entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas e extrativistas. Em 2014, foi lançado o edital Ecoforte Redes, no valor de R$ 25 milhões, visando o apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, com intensificação de práticas de […]

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O rombo nas contas públicas no governo Michel Temer, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

    [EcoDebate] A situação fiscal do Brasil é dramática e o presidente Michel Temer – para se sustentar no cargo durante 2 anos e meio – está comprometendo totalmente as finanças públicas e colocando o país na rota da falência e …

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BNDES e BID vão debater investimentos em infraestrutura sustentável

BID e BNDES formalizam parceria para aproximar os investimentos em infraestrutura dos objetivos de desenvolvimento sustentável O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EBAPE), realizam no dia 31 de agosto, no Rio de Janeiro, o InfraInvest – Sustainable Infrastructure, evento que reunirá especialistas, gestores públicos, tomadores de decisão e investidores públicos e privados para discutir os caminhos necessários para o cumprimento das metas do Brasil com relação à redução das emissões de carbono e aumento dos investimentos em infraestrutura sustentável, como forma de atingir estes objetivos. Serão discutidos os arranjos necessários, os quadros normativos e legais e regulamentos que possam permitir os investimentos em infraestrutura sustentável; as melhores práticas em execução de projetos sustentáveis alinhadas às boas práticas internacionais; e os mecanismos de financiamento, que irão considerar os instrumentos necessários para alavancar os investimentos do setor privado e também avaliar a percepção dos investidores sobre o tema, assim como o papel dos green bonds (títulos verdes) e securitização. A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil inclui metas ambiciosas de reduzir, até 2025, as emissões em 37% em relação aos níveis de 2005 além de restaurar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e aumentar para 45% a parcela dos recursos renováveis em sua matriz energética. Para atingir estes objetivos são necessárias mudanças significativas na maneira como o país e a região concebem, constroem e usam a sua infraestrutura, principalmente em setores chave como energia, transporte, água e saneamento. Ainda, é necessário que sejam feitas análises substanciais e processos de engajamento entre os setores para acelerar o desenvolvimento sustentável, especialmente no que se refere ao cumprimento dos compromissos globais e objetivos de desenvolvimento nacional, não só de sustentabilidade ambiental, mas também sociais e econômicos. O evento contará com a participação do ambientalista e importante estudioso da Amazônia Dr. Thomas Lovejoy, considerado o “Padrinho da Biodiversidade” e do professor Tomas C. Heller, fundador da Climate Policy Initiative e que atua diretamente nos temas de controle climático internacional e uso global da energia. Serviço: Evento: InfraInvest – Infraestrutura Sustentável para o Brasil Data: 31 de agosto de 2017, às 09h30 Local: Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas – Praia de Botafogo, 190 – Rio de Janeiro – RJ Inscrições: https://events.iadb.org/calendar/eventDetail.aspx?lang=pt&id=5354& O evento será aberto à imprensa e o credenciamento deve ser feito na página do evento. Sobre o BID O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Criado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e o Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisas de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região. Sobre o BNDES Fundado em 1952, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e o principal instrumento do Governo Federal para o financiamento de longo prazo, principalmente aqueles voltados […]

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Brasil dá um passo atrás na adoção de metas para controlar poluição do ar

Reunião do Conama em Brasília sinaliza não adotar prazos para atendimento dos padrões definidos pela OMS; para o ambientalista Carlos Bocuhy, presidente do Proam, “resultado foi muito negativo” e mortes continuarão
O Brasil ficou ainda mais di…

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Direitos humanos não é “direito dos manos”

por Ciro Barros, da Agência Pública –  O oficial aposentado da PM, mestre em Direitos Humanos, cobra punição aos superiores hierárquicos dos policiais que hostilizaram docentes e estudantes durante discussão do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo Na última sexta-feira, dezenas de policiais militares invadiram uma audiência pública no campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) onde professores, alunos e técnicos discutiam o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo. Os policiais traziam cartazes com palavras de ordem e gritavam contra os direitos humanos, segundo relatos de alguns dos presentes à Pública. Durante a audiência, docentes e estudantes que manifestavam discordância durante e a audiência foram filmados pelos invasores e a pressão continuou na votação do plano. Alguns itens  – aos quais os policiais se opunham –foram suprimidos como a obrigação de formar agentes de segurança pública sob os princípios dos direitos humanos. Para o tenente-coronel da reserva e mestre em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP), Adilson Paes de Souza, os PMs infringiram leis civis, penais e artigos do código de disciplina da corporação neste episódio. “São vários crimes praticados pelos policiais militares. Se quiserem punir, está fácil porque há várias imagens para identificá-los”, afirma Adilson. “Os superiores hierárquicos desses policiais devem ser punidos. Era um número imenso de policiais militares, eles não estavam lá à toa. Alguém determinou”, avalia. Estudioso do ensino de direitos humanos no curso de formação de oficiais da PM paulista, Adilson diz que o episódio reflete o profundo repúdio ao tema pela maioria dos policiais da tropa. “Se você falar em direitos humanos, você é um covarde, você é um fraco, você está protegendo um bandido. Eles não sabem nem o que são os direitos humanos, são vítimas e ao mesmo tempo os autores”, analisa o ex-policial. Em entrevista à Pública, ele critica a formação defasada, pouco transparente e alheia à realidade social a qual os policiais militares são submetidos na área de direitos humanos. “O que aconteceu na Unifesp é a prova – pra mim cabal – de que a política de segurança é a política do extermínio”, afirma. Por que há essa aversão por parte de alguns policiais à pauta de direitos humanos? Eu não acho que há uma certa aversão, acho que há um total repúdio ao tema de direitos humanos, onde se sedimenta esse sentimento equivocado que foi visto lá. Essa visão de que direitos humanos é direito “dos manos”, “direitos humanos para os humanos direitos”. Isso é típico. Isso é a pura verdade, não é uma mera aversão – há um repúdio à temática dos direitos humanos pela maioria dos policiais militares. Como pode haver um distanciamento tão grande da corporação com esse tema, uma vez que, pela nossa própria legislação, a atuação policial tem que ser pautada nos direitos humanos? No meu livro, “O Guardião da Cidade”, eu falo um pouco sobre o ensino de Direitos Humanos pela Polícia Militar. É um ensino extremamente formal, só […]

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CEPAL prevê queda de 5% para investimento estrangeiro direto na América Latina e Caribe em 2017

Em seu relatório anual, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) projeta queda de 5% do investimento estrangeiro direto (IED) em 2017 na região, e sugere que os países latino-americanos e caribenhos gerem políticas para atrair fluxos que apoiem os processos nacionais de desenvolvimento sustentável. Apesar da recessão, o Brasil aumentou em 5,7% suas entradas de IED em 2016 e se manteve como principal receptor na região (78,9 bilhões de dólares, equivalentes a 47% do total). No México, que recebeu 32,1 bilhões de dólares e foi o segundo país receptor (19% do total), o IED caiu 7,9%, mas ainda se manteve em níveis históricos elevados. Os fluxos de investimento estrangeiro direto (IED) para a América Latina e o Caribe diminuíram 7,9% em 2016 na comparação com o ano anterior, somando 167,04 bilhões de dólares. O volume representa também uma queda de 17% frente ao teto alcançado em 2011, informou nesta quinta-feira (10) a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em sua sede em Santiago, no Chile. Esses resultados são explicados pelos preços baixos das matérias-primas e seu impacto nos investimentos direcionados para o setor de recursos naturais, pelo lento crescimento da atividade econômica em várias economias e pelo cenário global de sofisticação tecnológica e expansão da economia digital que tende a uma concentração dos investimentos multinacionais nas economias desenvolvidas, indicou o relatório anual “O Investimento Estrangeiro Direto na América Latina e Caribe 2017” (em espanhol) apresentado em coletiva de imprensa. Em 2016, a América Latina e o Caribe receberam 10% do IED global, participação similar à de 2015, porém, menor que a média de 14% alcançada entre 2011 e 2014. Apesar da tendência de queda, os fluxos de IED representam 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da região, quando a média global é de 2,5%, o que explica a relevância dessas entradas para as economias latino-americanas e caribenhas. Para 2017, a CEPAL projeta uma nova queda das entradas do IED, em torno de 5%. “O investimento estrangeiro direto tem sido um fator importante para o desenvolvimento das atividades exportadoras, essenciais para o crescimento da América Latina e do Caribe, assim como para a criação de novos setores, porém, as elevadas diferenças de produtividade que persistem na região e os novos cenários tecnológicos que propõe a quarta revolução industrial exigem novas políticas para aproveitar os benefícios do IED nos processos nacionais de desenvolvimento sustentável”, informou Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL. Bárcena, também, pediu para observar com atenção o fato de que em vários países da região as saídas de capital por rendas do IED superaram o fluxo das entradas no período de 2010-2016. Apesar da recessão, o Brasil aumentou em 5,7% suas entradas de IED em 2016 e se manteve como principal receptor na região (78,9 bilhões de dólares, equivalentes a 47% do total). No México, que recebeu 32,1 bilhões de dólares e foi o segundo país receptor (19% do total), o IED caiu 7,9%, mas ainda se manteve em níveis históricos elevados. […]

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