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Proteção da Amazônia “pra gringo ver”

Marina Silva –  O governo do presidente Michel Temer parece não compreender que a agenda ambiental e a proteção da Amazônia, pela sua própria relevância e natureza, não devem ser questões “pra gringo ver”, como se as notícias do que realmente acontece no país pudessem ser manipuladas por artimanhas e inverdades, com finalidades propagandísticas, destinadas ao público estrangeiro. O discurso de Temer na abertura da 72a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, de que “o desmatamento é questão que nos preocupa, especialmente na Amazônia”, na qual seu governo teria “concentrado atenção e recursos”, soa conveniente e pomposo para a ocasião, mas completamente descolado do que realmente poderia lhe conferir legitimidade: os fatos. A canetada inicial de Temer para extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), com o objetivo de liberar para mineração uma área de mais de 4,7 milhões de hectares, o equivalente ao território do Estado do Espírito Santo, não atesta o que ele tenta apregoar. Muito pelo contrário, negligencia os graves impactos da exploração mineral na Amazônia, que já fizeram surgir em outras ocasiões o aumento do desmatamento e da violência, a contaminação dos recursos hídricos e a degradação social, além de descontroladas frentes de migração. E mesmo que tenha feito um recuo estratégico diante da pressão social, está claro que apenas aguarda um momento mais propício à frente para retomar seu intento. A decisão pela extinção da Renca, localizada na divisa do Amapá e do Pará, impactaria diretamente outras nove áreas protegidas na região: Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque; as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá; a Reserva Biológica de Maicuru; a Estação Ecológica do Jari; a Reserva Extrativista Rio Cajari; a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru; e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d’Este. Não é de agora que Temer tenta vender a imagem de defensor do meio ambiente no exterior. Há alguns meses, na véspera de embarcar para a Noruega, o presidente vetou as MPs 756 e 758, saídas do Palácio do Planalto, e que juntas representavam a redução de 1,1 milhão de hectares de unidades de conservação na Amazônia e da Mata Atlântica, em uma tentativa de demonstrar alguma preocupação com a agenda ambiental. Mesmo assim, o veto não foi suficiente para evitar o vexame internacional de receber em primeira mão a notícia do governo norueguês do corte substantivo de recursos para o fundo de preservação da Amazônia. Até porque o compromisso estabelecido entre os governos dos dois países, desde sua origem, esteve lastreado pela manutenção contínua da redução do desmatamento da maior floresta tropical do mundo. Como já era de se esperar, o veto do presidente Temer teve vida curta, e durou menos de um mês. Antes do recesso parlamentar, no período de barganhas e negociatas com deputados para se safar da denúncia da PGR por crime de corrupção passiva, o presidente enviou ao Congresso um projeto de lei, com conteúdo similar ao das MPs, para reduzir o nível de proteção de 350 mil hectares […]

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Proteção da Amazônia “pra gringo ver”

Marina Silva –  O governo do presidente Michel Temer parece não compreender que a agenda ambiental e a proteção da Amazônia, pela sua própria relevância e natureza, não devem ser questões “pra gringo ver”, como se as notícias do que realmente acontece no país pudessem ser manipuladas por artimanhas e inverdades, com finalidades propagandísticas, destinadas ao público estrangeiro. O discurso de Temer na abertura da 72a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, de que “o desmatamento é questão que nos preocupa, especialmente na Amazônia”, na qual seu governo teria “concentrado atenção e recursos”, soa conveniente e pomposo para a ocasião, mas completamente descolado do que realmente poderia lhe conferir legitimidade: os fatos. A canetada inicial de Temer para extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), com o objetivo de liberar para mineração uma área de mais de 4,7 milhões de hectares, o equivalente ao território do Estado do Espírito Santo, não atesta o que ele tenta apregoar. Muito pelo contrário, negligencia os graves impactos da exploração mineral na Amazônia, que já fizeram surgir em outras ocasiões o aumento do desmatamento e da violência, a contaminação dos recursos hídricos e a degradação social, além de descontroladas frentes de migração. E mesmo que tenha feito um recuo estratégico diante da pressão social, está claro que apenas aguarda um momento mais propício à frente para retomar seu intento. A decisão pela extinção da Renca, localizada na divisa do Amapá e do Pará, impactaria diretamente outras nove áreas protegidas na região: Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque; as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá; a Reserva Biológica de Maicuru; a Estação Ecológica do Jari; a Reserva Extrativista Rio Cajari; a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru; e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d’Este. Não é de agora que Temer tenta vender a imagem de defensor do meio ambiente no exterior. Há alguns meses, na véspera de embarcar para a Noruega, o presidente vetou as MPs 756 e 758, saídas do Palácio do Planalto, e que juntas representavam a redução de 1,1 milhão de hectares de unidades de conservação na Amazônia e da Mata Atlântica, em uma tentativa de demonstrar alguma preocupação com a agenda ambiental. Mesmo assim, o veto não foi suficiente para evitar o vexame internacional de receber em primeira mão a notícia do governo norueguês do corte substantivo de recursos para o fundo de preservação da Amazônia. Até porque o compromisso estabelecido entre os governos dos dois países, desde sua origem, esteve lastreado pela manutenção contínua da redução do desmatamento da maior floresta tropical do mundo. Como já era de se esperar, o veto do presidente Temer teve vida curta, e durou menos de um mês. Antes do recesso parlamentar, no período de barganhas e negociatas com deputados para se safar da denúncia da PGR por crime de corrupção passiva, o presidente enviou ao Congresso um projeto de lei, com conteúdo similar ao das MPs, para reduzir o nível de proteção de 350 mil hectares […]

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Saúde elimina 16 mil portarias para melhorar a gestão

As inúmeras normas existentes dentro do sistema público de saúde serão consolidadas. O Código do SUS, lançado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (27), vai melhorar a gestão das políticas públicas e dar mais transparência às regras…

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Avanços no desempenho socioambiental do BNDES

por Gustavo Pimentel e Guilherme Teixeira, da SITAWI Finanças do Bem –  No final do mês de julho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou uma atualização e um balanço do seu Plano de Implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA). A versão original deste plano foi elaborada em 2014, em linha com a Resolução 4.327 do Conselho Monetário Nacional, que exigiu de todas as instituições financeiras ativas no país a elaboração de uma PRSA e um plano de ação associado. Em paralelo, a SITAWI Finanças do Bem monitorou a gestão socioambiental do BNDES após a troca de comando no banco em junho/16. Esse monitoramento resultou no estudo recém-lançado “Caminhos da Responsabilidade Socioambiental no BNDES – Uma avaliação da evolução no período de junho/2016 a junho/2017”. O documento reúne doze mudanças – inclusive algumas não previstas no Plano de Ação da PRSA – de quatro dimensões (Governança, Monitoramento, Captação de Recursos e Políticas Operacionais). Na análise, foram identificados desdobramentos considerados habilitadores para que as mudanças anunciadas tenham efetivamente impacto positivo. Como muitas das externalidades socioambientais não são capturadas pelas análises financeiras tradicionais e geram custos ou benefícios para a sociedade, é fundamental que o BNDES, que trabalha pelo desenvolvimento do país, considere-as em suas decisões. O avanço na definição de processos para ampliar a cobertura e a diligência sobre operações mais propensas a gerar impactos sociais e ambientais negativos e o incentivo àquelas de efeito positivo pode melhorar a performance do banco e a eficiência na alocação de recursos. Apesar do BNDES ter uma Política Socioambiental para o crédito, aquelas operações até R$ 20 milhões intermediadas por agentes financeiros – instituições credenciadas para repasse de suas linhas – não estão sujeitas às diretrizes e procedimentos definidos neste documento. Estas operações – que responderam por mais de 50% do volume de crédito contratado entre 2012 e 2016 – são analisadas e estruturadas de forma independente pelos agentes, que devem apenas respeitar condições de enquadramento pré-definidas pelo banco para as linhas que operam. No âmbito socioambiental, estas operações submetem-se apenas à Cláusula Social, que explicita a proibição de discriminação racial ou de gênero e trabalho infantil ou escravo. Ainda que estas operações tenham menor porte – uma das variáveis de análise do impacto –, a natureza das atividades deve ser considerada. Entre aquelas de maior porte deste grupo (de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões), quase um terço do montante contratado foi para setores econômicos que podem ser enquadrados como de impacto socioambiental relevante: Agropecuária, Eletricidade e Gás, Indústria Extrativa e Indústria de Transformação (Coque/Petróleo/Combustível, Metalurgia, Minerais não-metálicos, Produtos de metal, Química). Apesar disso, uma análise socioambiental que incorpore a identificação de riscos e consequente definição de medidas preventivas e mitigadoras fica sujeita à discricionariedade do agente financeiro. No final de 2016, o BNDES reuniu estes agentes e elaborou um formulário para medir o grau de gestão socioambiental em cada um deles, contemplando políticas, procedimentos de análise socioambiental, produtos com atributos verdes, engajamento institucional e transparência. É importante que […]

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As flechadas de Temer atingem as terras indígenas

por Nabil Bonduki – 
Manter Temer na Presidência custa caro à nação. Para sobreviver às flechadas de Janot, o governo atende a lobbies fortes no Congresso, como ruralistas, mineradoras e grileiros. Interesses que ameaçam o ambiente e os po…

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ODS10 – Jovens de favelas se unem para discutir política de drogas

Foi lançado no dia 02 de setembro, no Rio de Janeiro, o Movimentos: Drogas, Juventude e Favela, grupo formado por jovens moradores de favelas e regiões periféricas brasileiras, que pretende discutir política de drogas no Brasil a partir da perspec…

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Organizações sociais apontam caminhos para plano decenal de energia

Por Sucena Shkrada Resk, especial para o ICV –  Redes da sociedade civil organizada encaminharam um documento conjunto, no qual colocam suas contribuições para a versão preliminar do Plano Decenal de Expansão de Energia 2026 (PDE 2026), submetida à consulta pública pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME), cujo prazo terminou no dia 27 de agosto. O principal objetivo é incorporar efetivamente a dimensão socioambiental no planejamento do setor energético brasileiro. A iniciativa é do Grupo de Trabalho de Infraestrutura (GT-Infraestrutura), do Observatório do Clima (OC), da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil (FNPE) – em parceria com o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS) e da Aliança dos Rios da Panamazônia. Estas redes são compostas por organizações não-governamentais e movimentos sociais. As propostas são divididas em cinco eixos: – Transparência e participação pública: incorporação da dimensão socioambiental; dos direitos humanos; – Processos de tomada de decisão e incorporação de critérios de restrição na formação dos portfólios; – Identificação de cenários de demanda; – Alternativas para a geração de energia elétrica: energia solar e eólica; termelétrica à biomassa; a não construção de mais nenhuma hidrelétrica na Amazônia; térmicas com combustível fóssil com restrições; quanto à energia nuclear, retirar Angra 3 e quaisquer planos de novas usinas nucleares do planejamento energético; – Questionamento sobre a expansão petroleira no plano. Os ambientalistas e especialistas na área energética, que integram o grupo de autores, expõem a relevância do PDE ser objeto de diálogos mais aprofundados com as redes da sociedade civil sobre temas específicos abordados e de forma articulada com o Plano Nacional de Energia (PNE), o componente de energia da NDC brasileira, no âmbito do Acordo de Paris. Como também, interagir com as consultas públicas do MME sobre princípios para  a reorganização do setor elétrico (CP 32 de 03/07/2017) e aprimoramento do marco legal do setor elétrico (CP 33 de 05/07/2017). “A contribuição apresentada já é muito importante por representar um posicionamento conjunto de diversas organizações e redes que discutem o setor energético no Brasil, seja do ponto de vista da resistência aos grandes empreendimentos, seja do ponto de vista da afirmação de alternativas mais responsáveis socioambientalmente. Creio que isso confere um peso especial ao documento e deva ser levado em consideração pelo MME em sua análise”, afirma Joilson Costa, coordenador da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil. Segundo ele, no conteúdo, o documento é enfático ao afirmar que é necessário que o plano indique ao mercado territórios e regiões onde projetos de energia não devem ser desenvolvidos devido a restrições sociais e/ou ambientais. “Portanto, com o grau de desenvolvimento tecnológico que temos atualmente, não é aceitável que fontes que gerem menores impactos socioambientais que hidrelétricas e termoelétricas, por exemplo, não sejam devidamente priorizadas e incentivadas no planejamento energético. O discurso (ou a falácia) da modicidade tarifária ou dos entraves técnicos na operação devem ser contrapostos adequadamente pela sociedade.”, diz Costa. Na avaliação de Munir Soares, coordenador da […]

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Brasil na COP 23, da Alemanha

por Thomas Augusto, especial para a Envolverde –  O que esperar das resoluções ambientais do país na conferência ambiental da ONU Depois de uma COP 21 de muita esperança, uma COP 22 de muita cautela, a próxima deve prometer ânimos acalorados dos chefes de estado, afinal, essa será a primeira Conferência de Trump. A edição desse ano acontecerá em Bonn, na Alemanha, e será presidida por Fiji, que terá a difícil missão de promover o andamento e cumprimento do Acordo de Paris, enquanto mostra ao mundo os desastres ambientais já causados pelo aquecimento global – isso, sem contar que terá que manter na rédea os EUA. Não será fácil. Mas, nesse barulho todo, onde se encontra o Brasil? Segundo o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, “Seis ou sete anos atrás, o Brasil chegava às COPs, um dos diplomatas fazia o anúncio da taxa de desmatamento e isso era seguido de uma salva de palmas porque significava que o Brasil estava enfrentando o desafio de reduzir o desmatamento e, com isso, diminuindo muito suas emissões”. Mas a situação já não é mais a mesma. Ano passado, o Brasil apresentou à COP um cenário oposto. Um aumento de 24% do desflorestamento na Amazônia em 2015 e a alta da violência no campo. Porém, engana-se quem achava que esse seria o fundo do poço. As previsões para 2016 apontam uma alta de quase 30% no desmatamento amazônico. Ou seja, a pior taxa desde 2008. “Agora não existe mais ambiente para aplausos. Pelo contrário, o presidente Michel Temer ter criado um ambiente onde as questões socioambientais são moeda de troca para conseguir votos no Congresso é constrangedor por si só”, complementa Rittl. Prova disso, são os recentes projetos no Congresso que visam minar o meio-ambiente brasileiro. O texto que muda o licenciamento ambiental no país já possui seis problemas identificados pelo Ibama. Um decreto de lei em trâmite prevê que crimes ambientais poderão ser pagos em serviços. Outro projeto de lei visa alterar os limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, reduzindo o nível de proteção ambiental da área. E a lista continua… O único possível ponto positivo na COP 23, o RenovaBio, nova política para biocombustíveis, ainda peca ao não estabelecer metas mais claras. Talvez seja tempo de repensar onde perdemos o rumo. Talvez devemos entender que interesse político e meio-ambiente juntos são muito perigosos. (Envolverde)  

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Acelera SP: Pensando soluções para a mobilidade urbana

Por Vinícius Lima Santos e Thiago Picolo, especial para a Envolverde –  Profissionais e cidadãos paulistanos discutem os problemas do ir e vir na metrópole Um dos muitos eventos realizados na Virada Sustentável 2017, em São Paulo, foi o debate “Mobilidade Urbana – Acelera SP?”, que aconteceu no dia 24/08 (quinta-feira). O objetivo do debate era promover um diálogo entre os que trabalham com as novas medidas a respeito do trânsito na capital e os cidadãos que usufruem dos sistemas de locomoção. A primeira fala foi de Daniel Guth, Consultor de Políticas de Mobilidade Urbana e Diretor de Participação da Ciclocidade, uma associação de ciclistas de São Paulo. Guth afirma, com a propriedade de quem foi coordenador de implantação das ciclofaixas de lazer de SP, que a dinâmica altamente rodoviarista do transporte em todo o Brasil é prejudicial ao bem-estar social e impede o progresso da cidadania. Como ciclista e líder de grupos de ciclistas, ele atenta que é sempre preciso formar massas críticas, ou seja, grupos densos de ciclistas, para pedalar pelas ruas fazendo frente a maioria de carros e diminuindo os riscos de atropelamento. A segunda fala, muito em linha com a de Guth, porém cobrindo outra perspectiva, foi da idealizadora e diretora do SampaPé!, Letícia Sabino. O SampaPé! é uma organização sem fins lucrativos fundada em 2012 com o intuito de melhorar a experiência de caminhar em SP, desde caminhadas culturais, mapeamentos de bancos para sentar, programas em rádios e mobilizações sociais. Sabino afirmou que os líderes muitas vezes não se atentam a infraestrutura para caminhar na cidade por não dependerem ou usarem ela, e que o fato de andar pelas ruas sempre foi o meio de transporte que mais locomoveu pessoas em SP é negligenciado constantemente. Apesar de reservar áreas da cidade para circulação de pedestres nos fins de semana ser um avanço, ainda é necessário conscientizar sobre os benefícios da caminhada e adotar medidas que recompensem os cidadãos por essa prática. Em adição a fala de Sabino, a cidadã Katia Mine relatou sua experiência com a caminhada. Mãe de gêmeos, ela têm de lidar com os desafios de locomoção que a cidade oferece:             “Tudo ficou mais complicado agora que levo meus filhos comigo em um carrinho de bebê duplo. Passei a sentir mais como as falhas estruturais nas ruas e calçadas prejudicam, e refiz alguns de meus trajetos, pois mesmo demorando mais para chegar, passo por ruas melhores e mais arborizadas e desfruto da experiência com meus filhos.” Pedro de Souza Rama, engenheiro atuando na Gerência de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica da Diretoria de Operações da SPTrans e Joel Coelho, Engenheiro e Gerente do International Technical Services (ITS) da área de negócios Elevator da Thyssenkrupp para o Brasil e América Latina acrescentaram, mencionando o papel da tecnologia na mobilidade urbana no futuro. Pedro reforçou o esforço da SPTrans para adotar veículos elétricos e híbridos e aplicativos para os usuários se informarem sobre os itinerários de ônibus e destacou também como os corredores favorecem o […]

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Andre Trigueiro: decreto de Temer acaba com reserva na Amazônia

Acho que nunca vi o André Trigueiro com tão viva indignação! Temer libera uma area do tamanho da Dinamarca à sanha de mineradoras. Posted by Dal Marcondes on Thursday, August 24, 2017 O jornalista Andre Trigueiro faz uma crítica contundente à liberação da reserva RENCA, uma área do tamanho da Noruega, no Oeste do Pará, para a exploração de minérios.

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Pryzant Deisgn