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AGU decide esperar acórdão do STF para colocar em vigor portaria sobre terras indígenas

Os protestos de grupos indígenas e de organizações sociais, a preocupação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a manifestação do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, surtiram efeito. Após muita polêmica, a Advocacia-Geral da União (AGU) voltou a adiar a entrada em vigor da Portaria 303. Após ser adiada a primeira vez, as orientações…

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Candidatos, fiscais e mesários não podem mais ser presos a partir de hoje

A partir de hoje (22), os candidatos a prefeito e vereador, bem como os fiscais de partidos políticos e membros da mesa receptora, não podem ser presos, exceto em flagrante delito. A medida, adotada sempre 15 dias antes das eleições, previne tentativas de burlar ou tumultuar o processo eleitoral. Também é hoje o último dia…

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Com problemas de licenciamento, leilão de energia perde maior usina

A hidrelétrica de São Manoel, maior empreendimento de geração que o governo pretendia leiloar no dia 25 de outubro, está fora da concorrência. A retirada da usina foi confirmada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), autarquia do Ministério de Minas e Energia responsável pela realização dos leilões. Essa é a segunda vez que a EPE…

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TCU pede modificações em estudos da licitação

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) faça algumas modificações nos estudos que vão basear o leilão das hidrelétricas. As exigências fazem parte de um pente-fino realizado pelo órgão de fiscalização nesta etapa que antecede a realização da concorrência. Uma das principais orientações feitas pelo TCU prevê…

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SPU/AM e MPF/AM notificam responsáveis por ocupação irregular de terras da União em Iranduba

Ação integrada é parte da “Operação Iracapuru”, que reuniu 17 instituições federais e estaduais e teve como objetivo identificar e fiscalizar possíveis irregularidades na região metropolitana de Manaus A Superintendência da Secretaria de Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM), em parceria com o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), identificou diversas áreas de propriedade da…

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Pescadores seguem paralisando barragem de Belo Monte

Os pescadores da colônia de Altamira continuam paralisando os trabalhos na ensecadeira de Pimental. O acampamento tem recebido reforços diariamente, e conta com a presença de crianças e mulheres. Nesta quinta, 20, nova assembléia decidiu pela continuidade dos protestos. Grupos de apoio e solidariedade coordenados pelo Movimento Xingu Vivo levaram alimentos ao acampamento, mas a…

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Basic defende que segunda etapa de compromissos do Protocolo de Quioto seja definida até a COP18

Reunidos em Brasília, os representantes do Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) defenderam hoje (21) que é fundamental que a 18 ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18), em Doha, no Catar, avance na elaboração da segunda etapa do Procolo de Quioto – que estabelece as metas de redução de emissões…

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Acesso a serviço de esgoto aumenta e chega a 62,6% em 2011

A cobertura do serviço de esgoto aumentou de 59,1% em 2009 para 62,6% em 2011. Em números absolutos, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje pelo (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que, do total de 61 milhões de domicílios no país, mais da metade estão ligadas à…

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Brasil, África do Sul, Índia e China preparam declaração conjunta sobre mudanças climáticas

Ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores do Brasil, da África do Sul, Índia e China, que integram o grupo Basic, preparam a divulgação para hoje (21) de uma declaração conjunta com propostas sobre a busca de soluções para os impactos das questões climáticas no mundo. Representantes da Argélia, da Argentina, de Barbados e…

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Pescadores paralisam obra de barragem do Xingu

Um grupo de cerca de 50 pescadores montou acampamento em uma das ilhas próximas à obra de barramento definitivo do Xingu – a ensecadeira do sitio Pimental – e nesta quarta, 19, impediu a saída da balsa que leva maquinas e trabalhadores para as obras no canal. Após realização de assembléia, os manifestantes decidiram que…

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