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Ibama notifica 56 fazendas no Pará

Mas os proprietários das áreas, em 6 municípios, não foram identificados O Ibama notificou 56 propriedades a retirar o gado de áreas desmatadas ilegalmente e embargadas anteriormente em seis municípios paraenses: Altamira, Itaituba, Óbidos, Alenquer, Terra Santa e Trairão. Os desmatamentos ilegais ocorreram entre 2009 e 2011 e já havia constatação de criação de animais,…

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Governo se compromete a promover política de direitos dos atingidos por barragens

Depois de promover atos de protestos em diversas cidades esta semana, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) assinou ontem (15) um acordo com o governo federal garantindo o cumprimento de várias reivindicações da categoria. Entre os 15 itens estabelecidos está a elaboração de uma proposta de decreto para promover uma política de direitos dos…

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Comissão do Senado aprova desburocratização na obtenção de créditos por produtores rurais

Os produtores rurais poderão ser dispensados de apresentar certidões que comprovem o pagamento em dia de tributos e contribuições federais como requisito para a obtenção de financiamento nas instituições financeiras que operam programas oficiais de incentivo ao crédito. A matéria foi aprovada ontem (15) pela Comissão de Agricultura do Senado e, agora, depende de avaliação…

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MP quer saber de onde vem a carne dos supermercados

As 20 maiores redes têm 10 dias para fornecer a informação e dizer o que estão fazendo para reduzir os danos ambientais dos fornecedores Os maiores supermercados do País terão dez dias para explicar onde compram a carne vendida ao consumidor e o que vêm fazendo para reduzir os danos ambientais causados por seus fornecedores.…

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Barragens: um dilema social. Entrevista especial com Judite da Rocha

“Considerando esse modelo de desenvolvimento, que não leva em conta as populações atingidas e o meio ambiente, questionamos o discurso do governo de combater a pobreza.  Percebemos que nas regiões onde são construídas as barragens aumenta o número de pessoas vivendo em condições precárias”, assinala a integrante da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens…

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Crédito de carbono: contratos entre empresas internacionais e comunidades indígenas são ilegais

Os contratos que comunidades indígenas assinaram com empresas estrangeiras interessadas em explorar os direitos sobre créditos de carbono, obtidos a partir da preservação da floresta, não tem validade jurídica. É o que garante o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. “Não existe, no Brasil, regulamentação sobre [o mecanismo de] Redução de Emissões…

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Rio+20: Brasil defenderá criação de Conselho de Desenvolvimento Sustentável

A criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), para tratar, entre outros temas, da questão da água no mundo, deverá ser discutida durante a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A ideia é debater a criação do conselho em vez do fortalecimento da Agência das Nações Unidas…

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Juiz interdita obras da Vale no MA e PA por causa de ação de empresa falida pela mineradora

Numa decisão corajosa, o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, respondendo pela 9ª Vara Cível de São Luís, determinou a interdição de obras da Vale no Maranhão e Pará tocadas até ano passado pela WO Engenharia. Maior empresa de construção pesada do estado e uma das maiores do Norte/Nordeste, a WO Engenharia “quebrou” por conta de…

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Copa 2014: recomendação do MPF/RR gera economia de R$ 158 milhões aos cofres públicos

MPF pediu a suspensão do contrato de reconstrução do estádio Flamarion Vasconcelos, conhecido como Canarinho, porque, mesmo que Boa Vista venha a pleitear o posto de subsede da copa de 2014, não receberá nenhum jogo oficial Recomendação expedida pelo Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) para suspensão do contrato de reconstrução do estádio Flamarion Vasconcelos,…

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Jader pede intervenção da Eletrobras na Celpa

Preocupado com a grave situação financeira que levou a Centrais Elétricas do Pará – Celpa a entrar em processo de recuperação judicial, o senador Jader Barbalho (PMDB) procurou seu colega de partido, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para externar sua preocupação com as consequências que poderão advir ao final do processo judicial.…

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