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Fórum natural de debates e propostas para Rio+20, comissão mista do Congresso está inativa desde dezembro do ano passado

Criada em 2008 e fórum natural do Congresso de debates e propostas para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas está inativa desde 14 de dezembro de 2011. Todas as discussões em torno do principal fórum internacional sobre o tema, que será debatido por chefes de…

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Juiz federal nega denúncia contra major Curió e critica Ministério Público por tentar driblar Lei de Anistia

A Justiça Federal no Pará negou ontem (16) pedido do Ministério Público Federal para processar o oficial da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió, pelo desaparecimento de pessoas que participaram da Guerrilha do Araguaia na década de 1970. Segundo a decisão, a Lei de Anistia deve ser aplicada e, mesmo que…

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MPF vai recorrer pela condenação de Curió

Procuradores já trabalham no recurso que deverá ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região O Ministério Público Federal vai recorrer da decisão do juiz João César Otoni de Matos para que o coronel da reserva Sebastião Rodrigues Curió seja processado pelos crimes de sequestro contra guerrilheiros do Araguaia. Os procuradores da República que…

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Embrapa trabalha para inserir pequenos produtores em projeto de agricultura sustentável

Inserir os pequenos produtores dentro de um projeto de agricultura sustentável é um dos desafios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Na avaliação do presidente da Embrapa, Pedro Arraes, a combinação entre cooperativismo e ação mista de agentes públicos e privados na disseminação de tecnologias pode viabilizar o projeto de agricultura sustentável nas pequenas…

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Intimidação da população é uma das preocupações de relatório sobre Belo Monte

A intimidação das populações tradicionais que moram no entorno da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi um dos pontos tratados pelo parecer do relator da Comissão da Terra do Meio, Leonardo Sakamoto, que participou da missão especial do Conselho de Defesa da Pessoa Humana (CDDPH). Órgão consultivo do governo, o conselho visitou a região no…

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Lixões ou aterros controlados são destino de 70% dos resíduos produzidos no país

Cerca de 70% do lixo produzido no país estão em lixões ou em aterros controlados, chamados de lixões melhorados por serem áreas que dispensam a coleta e o tratamento do chorume. Apenas 27,7% das cidades dispõem de aterros sanitários, segundo dados do Ministério das Cidades. Os aterros sanitários, se feitos de acordo com regras ambientais,…

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Um ano depois, usina de Jirau enfrenta nova greve

Uma nova paralisação no canteiro de obras da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, põe em xeque a efetividade de um acordo firmado no início do mês entre governo, empresas e centrais sindicais para melhorar as condições de trabalho na construção civil. O pacto tripartite foi articulado pela Secretaria-Geral da Presidência por quase…

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Para presidente da Embrapa, Código Florestal terá que ser revisto em cinco anos

Mesmo com o texto do novo Código Florestal em tramitação no Congresso Nacional e sob a ameaça de ter a votação adiada para depois da Rio+20 – a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável -, em junho, o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, acredita que, ainda que o Legislativo…

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STF julga ação que tramitava há 52 anos na Corte e doação de terras não é desfeita

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem (15) a ação mais antiga que tramitava na Corte: foram 52 anos para dar a palavra final em uma disputa por terras em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A lentidão do Tribunal acabou sendo decisiva para o resultado, já que, apesar de reconhecer que havia ilegalidade…

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Presidente da Norte Energia atribui demora na execução de condicionantes à falta de estrutura de municípios

O presidente da empresa Norte Energia, Carlos Nascimento, responsabilizou ontem (15) a falta de estrutura dos municípios paraenses pela demora na execução das obras condicionantes previstas no contrato para construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Durante audiência pública da subcomissão temporária destinada a acompanhar a execução das obras da Usina…

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