Apesar de ainda não ter minas em processo de exploração no Equador, o interesse de transnacionais e o processo de estudo de área já estão afetando famílias, que começam a ser deslocadas. Em entrevista à Tatiana Félix da Adital, 21-05-2013, a irmã Elsie Monge, diretora executiva da Comissão Ecumênica de Direitos Humanos (CEDHU) do Equador, fala da mineração em seu…
Estão abertas, e seguem até o dia 24 de maio de 2013, as inscrições para o Curso sobre Certificação de Cadeia de Custódia FSC, realizado pelo Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) nos dias 1 e 2 de agosto, em sua sede , em Piracicaba (SP). O curso baseado nos requerimentos do…
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se reuniu na tarde de hoje (20) com representantes de trabalhadores rurais, que se dispuseram a auxiliar o ministério no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do ministério, Paulo Guilherme Cabral, também presente ao encontro, se mostrou otimista com a postura dos…
Dos 79 índios diagnosticados com tuberculose em uma ação de controle da doença implementada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Manaus na comunidade indígena de Lago do Capanã Grande, 37 passaram por exames de raio X. O Dsei é da estrutura da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. Segundo a…
De acordo com o Ministério Público Federal, pedido se baseia na complexidade e relevância do tema A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 17 de maio, audiência pública referente às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4.901, 4.902 e 4.903, que questionam o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Segundo…
Atividade empresarial é praticada na área que perpassa quatro terras indígenas e foi negociada diretamente com alguns indígenas, sem avaliação ambiental e autorização da Funai O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) expediu recomendação às empresas Acute Angling e Liga de Eco-Pousadas da Amazônia para que suspendam qualquer atividade de exploração turística e de pesca…
Declínio de competência para a Justiça Estadual não tem amparo legal, diz MPF/PA O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recorreu de decisão da Justiça Federal em Belém que considerou ser competência da Justiça Estadual o julgamento da ação por improbidade administrativa proposta pelo MPF/PA contra o ex-prefeito de Ourém, Raimundo Zoé de Jesus Saavedra,…
A poucos dias do aniversário de um ano da aprovação do novo Código Florestal, muita coisa foi dita, mas pouco foi feito. A Lei Federal nº 12.651 (de 26 de maio de 2012) ainda não disse a que veio. Parece que bastou a anistia do passivo ambiental de aproximadamente 40 milhões de hectares de cerrados…
Os índígenas afetados por hidrelétricas no Xingu, Tapajós e Teles Pires continuam articulando a luta pelo direito de serem consultados. E precisam do apoio de todos O principal canteiro de obras da UHE Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA), permaneceu, no início deste mês, oito dias com os trabalhos paralisados por força de um…
Medida proposta pela deputada Amália Santana (PT) visa repressão econômica. Governo diz que “toda ação que vise melhorar a qualidade de vida será apreciada” Em mais um estado brasileiro, o Tocantins, empresas que se beneficiam de trabalho escravo podem perder registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, sem o cadastro, elas…
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