Na cidade paraense de Altamira, as passagens de ônibus não subiram no mês de junho. Custam R$3 reais e o transporte público é feito por 10 ônibus que buscam atender os 150 mil moradores, segundo o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran). Pelas ruas reinam os táxis sem taxímetro, mototáxis e as bicicletas. Nesta segunda-feira (17/6)…
Proposta será tema de discussão na sessão da Comissão de Constituição e Justiça; se aprovada, irá para aprovação em plenária A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), espera que a chamada PEC do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de propriedades onde…
Comprovando as suspeitas da sociedade civil, o novo Código da Mineração é lançado a portas fechadas. A solenidade de lançamento contou com a presença de 400 pessoas, envolvidas com o setor empresarial ligado à mineração. Para os membros do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, isso é apenas mais uma prova do…
Trabalhadores rurais bloquearam estradas em São Luís (MA) na manhã de ontem (18) em protesto contra a violência no campo e por melhores condições de trabalho. A manifestação é organizada pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fataema). O bloqueio atingiu duas vias da BR-135, impedindo a entrada e saída…
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (18) que o novo marco regulatório para o setor mineral do país vai acabar com a atividade de especuladores no setor. Segundo ele, atualmente há cerca de 178 mil pleitos para exploração mineral no país. “Hoje é comum ver pessoas físicas portando licenças de pesquisas…
O diretor-presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Manoel Barretto, disse ontem (18) que o órgão já tem um portfólio de áreas pesquisadas para licitação. A entidade discute com o governo como será feito esse processo. “Temos áreas com pedidos de pesquisa, com alvará de pesquisa aprovado e com relatório de pesquisa já aprovado.…
Durante a fiscalização, os representantes das duas instituições foram acompanhados por terra de equipes do Ibama preparadas para atuar se houvesse flagrante de irregularidade Os procuradores da República Cleber de Oliveira Tavares Neto e Lucas Horta de Almeida realizaram, junto com o gerente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)…
Após mais de cinco anos de debates, o governo federal apresentou ontem (18) o novo marco regulatório para o setor de mineração. Entre as novidades anunciadas está a configuração da distribuição de royalties para metais nobres. Os municípios produtores ficarão com a maior fatia (65%). Os estados produtores ficarão com 23% e a União com…
O evento de lançamento da publicação produzida pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) contou com palestras e mesas de debates para discutir os resultados do diagnóstico e abordar questões ligadas ao meio florestal Nesta segunda-feira (17) aconteceu no Auditório da Ciência do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), o lançamento…
O presidente da Vale, Murilo Ferreira, disse que a alta alíquota a ser aplicada no setor – de até 4% sobre o faturamento bruto apresentado no balanço, descontando os impostos – precisa ser compensada com maior celeridade dos processos de obtenção de licenças para as mineradoras que operarem no país. Segundo o ministro de Minas…
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